AMAERJ | 28 de abril de 2020 16:39

No AMAERJ Live, magistradas debatem violência contra a mulher

Juízas Juliana Cardoso e Adriana Ramos de Mello

A estreia do AMAERJ Live, na noite desta segunda-feira (28), reuniu 174 participantes para ouvir as considerações das juízas Juliana Cardoso e Adriana Ramos de Mello acerca do tema “Violência doméstica e Covid-19”. Na conversa, que durou uma hora, foi explicitado que o Estado e o Poder Judiciário têm a obrigação de olhar os casos sob a perspectiva de gênero.

“Quando se julga com perspectiva de gênero, tem-se um olhar maior para as vulnerabilidades e desigualdades. Não dá para julgar qualquer demanda sem observar as desigualdades estruturais”, comentou Adriana.

Diretora de Acompanhamento das Políticas de Atendimento à Mulher e das Varas de Violência Doméstica da AMAERJ, Juliana Cardosos apresentou as perguntas de pessoas que acompanharam a transmissão ao vivo pelo Instagram. Entre os temas questionados estavam a falibilidade dos dados sobre violência doméstica – em razão do medo das vítimas e da subnotificação – e o aumento de ocorrências nesta pandemia do coronavírus.

Magistradas durante o primeiro AMAERJ Live | Foto: Reprodução/ Instagram

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Adriana lembrou que, com a quarentena, novos fatores se somam ao medo das mulheres. Além do confinamento com os agressores e do temor da contaminação na rua, as crianças estão em casa, fora de suas atividades normais. Outro problema é o aumento do consuso de álcool no isolamento.

“A rede de enfrentamento da violência doméstica está disponível em canais online, e-mail, aplicativos, para facilitar o acesso da mulher à Justiça. Ela tem o direito de ter proteção neste momento de dificuldade, sobretudo durante a pandemia”, reforçou Adriana, acrescentando que cartilha “Covid-19 – Confinamento sem violência” apresenta informações e os contatos a que a vítima de violência pode recorrer.

No fim da transmissão, que esteve disponível no Instagram da AMAERJ por 24 horas, Adriana destacou a recente alteração na Lei Maria da Penha e como a quarentena tem forte viés social.

“A pandemia tem gênero, cor e classe social. Muitas mulheres trabalham no mercado informal e estão nas filas para obter o auxílio emergencial. Sofrem com a falta de alimentos, muitas vezes nem sequer tem saneamento básico para fazer a higiene necessária para prevenir a infecção pelo coronavírus. Esta doença tem impacto na vida da mulher e no índice de violência. É um momento difícil para toda a sociedade, mas também de reflexão”, concluiu.