quinta, 29 de outubro de 2020

Judiciário na Mídia Hoje | 17 de setembro de 2020 16:01

Juizados especiais do Rio de Janeiro devem fixar prazo único para contestação

*ConJur

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro | Foto: Matheus Salomão

A Cojes (Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais) do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) expediu orientação aos juízes para que, enquanto perdurar a epidemia de Covid-19, estabeleçam um prazo único para a apresentação de contestação quando houver dispensa de audiências. O período recomendado é de dez dias úteis, contados da intimação específica.

Leia também: AMAERJ transmitirá a abertura do 3º Foeji-RJ nesta sexta-feira (18)
‘Papo com o IAB’ aborda o enfraquecimento do Estado neoliberal
Supremo confirma liminar e declara inconstitucional a volta do voto impresso