O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (13), por 74 votos, a indicação da juíza Renata Gil para vaga de conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A indicação da ex-presidente da AMAERJ e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) segue agora para sanção da Presidência da República.

Magistrada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) há 25 anos, a juíza Renata Gil já havia sido aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado em 29 de novembro. A juíza Eunice Haddad, presidente da AMAERJ e vice de Assuntos Legislativos da AMB, acompanhou a votação na CCJ.

Na sabatina, a juíza Renata Gil destacou para os parlamentares a qualidade dos magistrados brasileiros.

“Sabemos que a Justiça brasileira tem inúmeros desafios, mas quero reafirmar que os juízes brasileiros são os melhores juízes do mundo. Temos 78 milhões de processos para apenas 18 mil juízes, com 1 milhão e 400 mil advogados inscritos na OAB. Não existe nenhuma Justiça no mundo do tamanho da Justiça brasileira. Qual é o nosso desafio? Diminuir a judicialização e entregar a justiça de uma forma mais célere para a população. Quero me colocar à disposição para continuar o trabalho com as políticas públicas. A cadeira da Justiça Estadual que eu ocupo será dividida com todos”, ressaltou.

Além da juíza Renata Gil, foram aprovados pelo Senado para compor o CNJ o ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST); os desembargadores José Edivaldo Rocha Rotondano, do TJ-BA, Mônica Autran Machado Nobre, do TRF-3, e Alexandre Teixeira Bastos Cunha, do TRT-RJ; os juízes Daniela Pereira Madeira, do TRF-2, e Guilherme Guimarães Feliciano, do TRT-15; e a advogada da União Daiane Nogueira de Lira. Para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o plenário aprovou a juíza Cíntia Menezes Brunetta, do TRF-5, e o advogado Edvaldo Nilo de Almeida.

Renata Gil

A juíza Renata Gil foi indicada para integrar o CNJ pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, em setembro. A vaga é para mandato de dois anos.

Renata Gil se formou em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 1994. Atuou nas Comarcas de Conceição de Macabu, Silva Jardim, Rio Bonito e Rio de Janeiro, onde é titular da 40ª Vara Criminal desde 2007.

Eleita pela primeira vez em 2015, Renata Gil presidiu a AMAERJ por dois mandatos consecutivos, de 2016 a 2019. Em seguida, foi a presidente da AMB de 2019 a 2022. Atualmente, é juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.

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