A violência de gênero e as ações necessárias para combatê-la foram debatidas, nesta terça-feira (28), em seminário promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O evento teve o apoio da AMAERJ. A 1ª secretária da Associação, juíza Flávia Melo, participou da abertura.
Para a magistrada, que representou a presidente da AMAERJ, juíza Eunice Haddad, o combate à violência de gênero no Brasil “talvez seja a necessidade social mais urgente desta nossa sociedade tão plena de urgências”.
“Por mais que matem, por mais que nos agridam, por mais que nos ameacem, esse patriarcado pernicioso não vencerá.”
Flávia Melo destacou o papel do Poder Judiciário no enfrentamento ao feminicídio. “Punir os culpados de acordo com as provas existentes nos processos. Deixar evidente que nós, magistrados do Brasil, não admitimos que as mulheres, aos milhares, continuem a ser vitimizadas. Estas são apenas duas de nossas tarefas básicas. Há muito mais a ser feito, mas não se pode esquecer do que está já em curso.”
A juíza citou ações que combatem a violência de gênero, como a Campanha Sinal Vermelho, criada pela Associação dos Magistrados Brasileiros) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Acompanho, junto com a presidente Eunice, diversos projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa do Estado e defendem a igualdade de gênero. Temos o compromisso de continuar a fortalecer essa pauta”, afirmou.
O evento foi conduzido pela advogada Rita Cortez, presidente da Comissão dos Direitos da Mulher do IAB. Participaram a ministra Delaíde Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST); a professora Denise Dau, secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, do Ministério das Mulheres; os presidentes Juliana Lintz (Adperj), Marisa Gaudio (Caarj) e Flavia Ribeiro (Comissão OAB Mulher da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil); a 2º vice-presidente do IAB, Adriana Brasil Guimarães; e Marinete da Silva, mãe da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e da vereadora Marielle Franco (assassinada em 2018).
A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado (Adperj) e a Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro (Caarj) também apoiaram o evento. O seminário aconteceu no plenário do IAB, no Centro do Rio, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
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