O curso “Covid-19 e Violência Doméstica”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) desde o início desta semana, conta com a participação da juíza do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) Adriana Ramos de Mello.

As aulas, disponíveis em webinários gravados e ao vivo, devem ser acessadas pela plataforma Centro de Apoio à Magistratura Brasileira – Covid 19, criada para auxiliar juízes, desembargadores e ministros em relação a demandas e a mudanças ocorridas em razão da pandemia de coronavírus.

O curso, em formato EaD (Ensino a Distância), abordará cinco temas: Lei Maria da Penha (LMP), mitos e estereótipos sobre a violência doméstica, medidas protetivas em tempos de pandemia, o formulário nacional de avaliação de risco e estratégias de atuação em rede. Também tratará dos desafios e formas de aplicação da LMP. Além de Adriana, são formadoras as juízas estaduais Jaqueline Machado, Magdeli Machado e Luciana Rocha. Inscreva-se aqui.

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Outro curso promovido esta semana é “Covid-19 e Demandas de Saúde”. Coordenado pelo juiz federal e professor George Marmelstein, três temas serão tratados: o contexto da judicialização da saúde, “Entendendo o SUS e Demandas da Saúde na Prática” e a perspectiva de conflitos que poderão surgir por causa da pandemia. Marmelstein dividirá as aulas com a juíza federal Ana Carolina Morozowski. Inscreva-se aqui.

As aulas ao vivo ocorrem para esclarecer dúvidas dos participantes. Para a certificação, caso haja interesse, é necessário cumprir três etapas: assistir ao conteúdo, participar dos fóruns de discussão e entregar a avaliação individual.

As inscrições de ambos os cursos estão abertas. Também estão na plataforma da Enfam os cursos “Covid-19 e Lei Geral de Proteção de Dados” e “Covid-19 e Direito Penal”, cujas inscrições estarão abertas até 15 de maio (sexta-feira).

Fonte: Enfam