Com a participação do juiz Bruno Bodart, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), a Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas em São Paulo (FGV Direito SP) convida para o 14º Congresso Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE), que reunirá especialistas em Análise Econômica do Direito (AED).
O congresso, que objetiva fomentar a produção e permitir a divulgação de conhecimento, contará com as presenças de economistas, juristas e pesquisadores interessados na área. Ele acontecerá entre a próxima segunda-feira (22) e a quarta-feira seguinte (24).
O juiz do TJ-RJ participará do painel Judiciário e Desenvolvimento, das 14h às 16h do dia 22. Ele falará sobre o tema “Judiciário e deferência ao regulador”. Inscreva-se aqui.
Os eventos serão transmitidos ao vivo pelo Canal da FGV no YouTube.
Programação:
22/11 − 10h às 12h
10h – Abertura
Luciano Timm, professor da FGV Direito SP, presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e membro do Conselho da Alacde
Antonio Porto, professor da FGV Direito Rio
10h10 – Conferência inaugural – Arbitration and Law and Economics
Christopher R. Drahozal, John M. Rounds Professor of Law, University of Kansas School of Law
10h30 – 12h − Painel Contratos, empresa & pandemia em perspectiva de AED
Bruno Meyerhof Salama, professor da UC Berkeley Law School e da FGV Direito SP
Marcia Carla, professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Marcos Nóbrega, professor da Universidade Federal do Pernambuco (UFPE)
Alexandre Cateb, vice-presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE)
Moderador: Orlando Neto, professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
22/11 − 14h às 16h
14h − Painel Judiciário e Desenvolvimento
A hermenêutica das escolhas e precedentes
Ivo Gico, professor do Centro Universitário de Brasília (Ceub)
Precedentes e desenvolvimento econômico
Erik Navarro, juiz do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região e ex-presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE)
Judiciário e deferência ao regulador
Bruno Bodart, juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ)
Moderadora: Luciana Yeung, professora de Direito e Economia do Insper
23/11 − 10h às 12h
10h – Painel Novas tecnologias e regulação econômica: um diálogo com autoridades
Economia digital e antitruste
Alexandre Cordeiro, presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
Lei da Liberdade Econômica (LLE) e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Miriam Wimmer, diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Consumidor e Análise Econômica do Direito (AED)
Juliana Domingues, secretária nacional do Consumidor (Senacon)
Novas tecnologias e regulação bancária
João Pinho, diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central (Bacen)
Moderadora: Bianca Mollicone, professora da Faculdade Baiana de Direito
23/11 − 14h às 16h
14h – Painel Technology & Análise Econômica do Direito (AED)
Todd Henderson, professor da University of Chicago Law School
Virginia Rosales, diretora da Associação Latino-Americana e do Caribe de Direito e Economia (Alacde)
Cesar Guzman, presidente da Associação Latino-Americana e do Caribe de Direito e Economia (Alacde)
Fernando Araújo, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Moderadora: Flavia Vera, diretora da Associação Latino-Americana e do Caribe de Direito e Economia (Alacde)
24/11 − 14h às 16h (Link do Zoom para acesso: https://fgv-br.zoom.us/j/93519547910?pwd=ZWh5bVRINTM4S3JyRXR1NnBEQ1k5dz09, senha 812788)
Discussão e apresentação de papers submetidos, a serem selecionados por Comissão Científica composta pelos professores Luciano Timm, Thomas Conti, Karlo Tinoco, Manoel Trindade, auxiliados pelos acadêmicos Victor Fernandes, Daniel Nascimento e Ana Paula Nani.
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