A diretoria do Fonaje (Fórum Nacional de Juizados Especiais) tomou posse nesta segunda-feira (7) em cerimônia online transmitida pela plataforma Zoom. A entidade será presidida pelo juiz do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) Alexandre Chini Neto. O presidente da AMAERJ, Felipe Gonçalves, participou da cerimônia.
Os juízes do TJ-RO (Tribunal de Justiça de Rondônia) Johnny Gustavo Clemes e Guilherme Ribeiro Baldan foram empossados nos cargos de vice-presidente e secretário-geral. Os magistrados elegeram-se em novembro de 2021, e terão mandato de um ano.
Participaram da cerimônia o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins; o ministro do STJ Marco Buzzi; o secretário-geral do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Valter Shuenquener; o advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal; o procurador-geral do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro), Luciano Mattos; a diretora-geral da EMERJ (Escola da Magistratura do Rio de Janeiro), desembargadora Cristina Tereza Gaulia; e o juiz do TJ-RJ Eric Scapim, da 4ª Turma Recursal da Capital.
Titular do 1º Juizado Especial Cível de Niterói, Chini atuou como vice-presidente do Fonaje na gestão anterior. Ex-juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, ele é juiz auxiliar da presidência do STJ. Em outubro, foi o primeiro juiz brasileiro eleito para um cargo na Cumbre (Cúpula Judicial Ibero-Americana).
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Posse da próxima Diretoria da AMAERJ será às 17h de segunda-feira (7)
Criado em 1997, o Fonaje tem como objetivo integrar magistrados atuantes no sistema de Juizados Especiais estaduais para aprimorar a prestação dos serviços judiciários e auxiliar na padronização de procedimentos adotados no país.