Três integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) participarão no próximo biênio de sete comissões da Cúpula Judicial Ibero-Americana (Cumbre). Um deles é o juiz Alexandre Chini, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Será a primeira vez que um juiz brasileiro assumirá um cargo no grupo.

Alexandre Chini atua como juiz auxiliar da presidência do STJ. Ele foi eleito para a comissão encarregada dos mecanismos alternativos e restauradores de resolução de conflitos e dos tribunais de tratamento de drogas e álcool. A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e o ministro Herman Benjamin estarão nas comissões de ética judicial e judicial de meio ambiente, respectivamente.

A eleição ocorreu na Assembleia Plenária da 20ª edição da Cumbre, em 21 e 22 de outubro na Cidade do Panamá, capital do Panamá (país da América Central). O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, parabenizou-os pelas eleições. “Sinto-me honrado e feliz pela representação do STJ na Cumbre. Parabéns aos eleitos. Sucesso nessa nova missão”, afirmou.

A Cúpula Judicial Ibero-Americana é uma organização sediada em Madri (Espanha). Seu objetivo é adotar projetos e ações em parceria para fortalecer as instituições judiciárias do grupo.

Integram a Cúpula: Andorra, Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Porto Rico, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

Criação de nova rede

Um projeto apresentado pela corregedora, chefe da delegação brasileira na Cúpula, foi aprovado na Assembleia Plenária: a criação da Rede Ibero-Americana de Integridade Judicial. A Colômbia e o Paraguai coordenam a rede.

Os objetivos da rede são fomentar o intercâmbio de boas práticas, a criação de um banco de dados, a avaliação de riscos de integridade dos sistemas de Justiça Criminal dos países-membros e a elaboração e implementação de um código de conduta comum aos países.

O STJ é um dos órgãos com a responsabilidade de gerenciar e manter a rede. O presidente Humberto Martins disse que a criação da rede é um passo importante para a integração do Poder Judiciário nos países ibero-americanos.

“Ficamos felizes com a criação da rede de integridade não só pelo papel de protagonismo do STJ nesta ação, mas também pela contribuição desta rede para o Judiciário de 23 países”, afirmou.

(Com informações do STJ)

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