O livro “O Estado Neoliberal: genealogia autoritária e as consequências para a democracia”, de autoria do juiz Carlos Eduardo Figueiredo, será lançado no próximo dia 29, às 18h, na Livraria da Travessa de Ipanema (Zona Sul do Rio).

Magistrado desde 2001, Carlos Eduardo Figueiredo atuou por mais de dez anos na Vara de Execuções Penais (VEP). É mestre em Sociologia Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) e em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes (UCAM).

A Livraria da Travessa fica na Rua Visconde de Pirajá, nº 572, Ipanema.

Confira abaixo o resumo da obra:

A visão de que o neoliberalismo defenderia um Estado mínimo é colocada por terra nesta obra de Carlos Eduardo Figueiredo. Ao demonstrar que a tão almejada liberdade de mercado depende das estruturas estatais, o autor apresenta o Estado neoliberal não como um conceito abstrato, mas como uma estrutura que molda o real por meio de múltiplas relações de poder. Mais do que um modelo econômico, o neoliberalismo é compreendido como uma racionalidade política ampla, capaz de reorganizar o Estado, a sociedade e os indivíduos. Ao estabelecer uma relação estrutural entre neoliberalismo e autoritarismo, Figueiredo mostra que a intervenção estatal ocorre tanto de forma direta quanto indireta. Há a macro-repressão dos aparatos estatais, voltada à contenção dos considerados supérfluos aos interesses do mercado; e a micro-repressão, que molda subjetividades em conformidade com essa lógica, tornando o Estado neoliberal um risco para a própria democracia.

O Estado, portanto, não se mostra ausente, mas reconfigurado: reduz sua atuação na proteção social e a intensifica na garantia do mercado e nos mecanismos de controle e repressão. Nesse contexto, a democracia é corroída tanto pela perda de sua dimensão social quanto pelo fortalecimento de práticas repressivas e, ao impor limites ao mercado, passa a se constituir como um obstáculo ao neoliberalismo, que tende a enfraquecê-la.

Nessa lógica, o sistema penal e os dispositivos de segurança assumem papel central, atuando na gestão das desigualdades e na produção de populações indesejáveis. Com isso, reforça-se o poder punitivo, intensificam- se os mecanismos de exclusão e controle e compromete-se a realização efetiva de uma democracia fundada na justiça social e na proteção dos mais vulneráveis.

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