Encerram-se nesta quinta-feira (5) os dois anos da administração do desembargador Carlos Santos de Oliveira à frente do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro). A gestão, que recebeu o Selo Ouro do Prêmio CNJ de Qualidade 2019, dará lugar à nova presidência da Corte, cuja liderança será eleita na próxima segunda-feira (9). Para Rudi Baldi Loewenkron, juiz auxiliar da presidência do Tribunal Eleitoral do Rio, os maiores legados são o avanço na biometria e a estruturação para receber os processos da Lava-Jato.

“No início, o foco desta gestão é dar um incremento na biometria, já que faltava o cadastro das digitais de cerca de metade dos eleitores do Estado. E desde a decisão do STF que confirmou a competência da Justiça Eleitoral para tratar de crimes conexos aos eleitorais, tivemos a grande tarefa de estruturar o Tribunal para receber esta nova demanda”, explicou.

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal, em março, o TRE-RJ especializou duas varas e selecionou um grupo de servidores para armazenar o histórico dos casos. A maioria dos processos está concentrada na 204ª Zona Eleitoral, onde Loewenkron atua.

“Este trabalho tem sido exitoso. Tenho certeza que a gestão do desembargador Cláudio Brandão vai tratar de forma satisfatória a continuidade do que iniciamos neste ano”, afirmou o juiz da 34ª Vara Criminal do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), que foi um dos agraciados com a Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral.

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O trabalho executado nestes dois anos na Justiça Eleitoral teve como resultado o Prêmio CNJ de Qualidade 2019 na categoria Ouro. O troféu, entregue em 25 de novembro pelo presidente do STF e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Dias Toffoli, foi dedicado aos servidores. “Eles são protagonistas desse prêmio, pelo comprometimento que sempre demonstraram”, agradeceu Carlos Santos de Oliveira.

Atuando desde 2017 na Corte, Loewenkron afirma que o trabalho na Corte o fez entender que “não há desafio que não possa ser superado, especialmente quando se tem compromisso com a coisa pública e a vontade de prestar serviço público. Confirmei a impressão que sempre tive da excelência do serviço que o TRE já prestava. A sensação que fica é a tranquilidade de saber que a Corte está preparada para lidar com este novo cenário e entregar resultado satisfatório, que é esperado e será cobrado pela sociedade”.

Posse da nova presidência

A solenidade de posse do novo presidente do TRE-RJ, que comandará as eleições municipais de 2020, acontecerá na próxima segunda-feira (9), às 17h, no Órgão Especial do TJ-RJ (Rua Dom Manuel, s/n, 10º andar – Centro do Rio). Na primeira parte da sessão, o desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto será empossado como membro da Corte Eleitoral para um mandato de dois anos. Em seguida, os dois desembargadores estaduais titulares anunciam se querem ser candidatos à Presidência. A eleição é decidida em votação dos sete membros do Colegiado da Corte.

Pela Constituição da República de 1988, apenas os dois membros titulares da Corte que ocupam as vagas destinadas aos desembargadores estaduais podem concorrer à Presidência. Assim, os candidatos naturais são o atual vice-presidente e corregedor do TRE-RJ, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, e o desembargador Cláudio Luís dell’Orto.

*Com informações de O Globo e TRE-RJ