Magistrados, promotores e defensores prestigiaram, nesta terça-feira (5), o lançamento do livro “O Contraditório Participativo no Processo Penal”, escrito pelo juiz Anderson de Paiva Gabriel. A presidente da AMAERJ, Renata Gil, as desembargadoras Kátia Maria Jangutta e Claudia Pires, e os juízes Flavia Alves e Felipe Gonçalves participaram do evento, na EMERJ (Escola da Magistratura).
O lançamento da obra aconteceu durante o seminário “As novas tendências do Processo Penal e a influência do CPC 2015”. Também estiveram no evento os defensores Franklyn Roger e José Roberto Porto e o promotor Humberto Dalla Pinho.
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Magistrado desde janeiro, Anderson de Paiva faz uma análise, no livro, da fase pré-processual à luz do novo Código de Processo Civil e da Constituição. O objetivo do autor é provocar reflexões, especialmente sobre o novo CPC.
“O livro é indicado para todos que queiram se aprofundar no processo penal. O CPC de 2015 fez renascer o processo civil, mas também lançou luz sobre o processo penal, conferindo-lhe uma sobrevida democrática até que seja editado um novo código. O atual CPP atravessou várias gerações e foi mutilado pelas sucessivas reformas, evocando a imagem de uma Quimera.”