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A Justiça abriu 27,7 milhões de novos casos em 2021, alta de 10,4% em relação ao observado em 2020. O dado faz parte do relatório “Justiça em Números”, divulgado nesta quinta-feira. Considerando somente as ações ajuizadas pela primeira vez em 2021, o número vai para 19,1 milhões de novos processos.
Com isso, a Justiça encerrou o ano passado com 77,3 milhões processos em tramitação, volume que é um pouco inferior ao verificado em 2019, ano pré-pandemia de Covid-19. Desse total, 15,3 milhões (ou 19,8%) são processos suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório, aguardando alguma decisão jurídica futura.
Segundo o relatório, o chamado Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) cresceu 11,6% em 2021 em relação a 2020, o que representa a baixa de 1.588 processos por magistrado. Em média, foram solucionados 6,3 casos por dia útil do ano, sem descontar períodos de férias e recessos.
O relatório indicou ainda o aumento dos processos que ingressaram na Justiça em formato eletrônico em 2021. Só no ano passado foram 27 milhões de casos novos por meio virtual. Nas Justiças federal, eleitoral e do Trabalho, o índice atingiu 100% de virtualização de processos novos. Já na Justiça nos estados, o percentual é de 96%. Ao fim de 2021, portanto, 80,8% dos processos em tramitação na Justiça brasileira em geral eram em formato eletrônico.
Nos últimos 13 anos, 182,7 milhões de processos novos ingressaram na Justiça pelo formato eletrônico.
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