*ConJur

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira (25), na conferência inaugural do Seminário das Altas Cortes do Brics, que a revolução tecnológica do Judiciário deve ser contínua. “O nosso objetivo maior é o contínuo aprimoramento tecnológico voltado à promoção da segurança jurídica e de uma prestação jurisdicional célere e efetiva para o cidadão”, afirmou.

O tema da palestra de Toffoli foi “Tecnologia da Informação e Inteligência Artificial: boas práticas, oportunidades e desafios para o Judiciário”.

O ministro apontou que, no atual cenário de mundo globalizado e em constante transformação, a Justiça deve desenvolver e aprimorar práticas e soluções que promovam o seu ingresso na era digital.

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O presidente do Conselho Nacional de Justiça citou iniciativas do STF nessa área, como o Plano de Transformação Digital, que busca viabilizar uma revolução tecnológica orientada às competências constitucionais da Corte. “Os resultados dessa abordagem já são visíveis”, afirmou, citando que, hoje, no Supremo, 94% dos processos tramitam em meio eletrônico.

O ministro também destacou o Plenário Virtual do STF, onde, neste ano, já foram julgados 10.976 processos, e também a contratação para o desenvolvimento do Módulo de Jurisdição Extraordinária, uma parceria com CNJ e STJ, que busca a integração plena entre os diversos sistemas processuais eletrônicos existentes no país e os sistemas dos dois tribunais.

“O Supremo Tribunal Federal também está adquirindo uma nova ferramenta de consulta de jurisprudência, que passará a usar inteligência artificial para facilitar o acesso às decisões da Corte, em um ambiente digital mais amigável e de mais fácil uso”, disse.

Ele lembrou ainda do projeto “Victor”, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), ferramenta de inteligência artificial para identificar os recursos extraordinários vinculados a temas de repercussão geral.

Toffoli também citou em sua palestra os programas do CNJ, como o Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Sistema Eletrônico de Execução Unificado, o portal consumidor.gov.br, a automatização de atos processuais nas execuções fiscais, o Laboratório de Inovação para o PJe e o Centro de Inteligência Artificial.

Tecnologia no TSE

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministra do STF, Rosa Weber, destacou, na abertura do evento, as medidas tecnológicas implantadas pela Corte Eleitoral, como a urna eletrônica, utilizada há mais de 22 anos.

“Ela representa uma grande conquista da sociedade brasileira. Temos um sistema eletrônico de votação confiável, internacionalmente reconhecido, com a divulgação dos resultados das eleições em tempo recorde”, disse. A ministra ainda citou a biometria, a versão digital do título eleitoral e o aplicativo Pardal, que permite ao eleitor denunciar infrações nas campanhas.

Demais palestras

Representantes da Rússia, China e África do Sul também darão palestras nesta sexta detalhando o uso da tecnologia no Judiciário de cada país.