Nos dias 19 e 20 de maio, em Brasília, acontecerá a 9ª Jornada de Direito Civil, em comemoração aos 20 anos do Código Civil. As propostas de enunciados que serão analisadas no encontro devem ser encaminhadas até 7 de março. Os ministros Luis Felipe Salomão e Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participam da organização científica do evento.

Acesse aqui o formulário para enviar a proposta de enunciado. O objetivo da Jornada é debater e definir posições interpretativas sobre o direito civil contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.

O encontro será promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), no auditório do CJF. Também coordenam o evento os ministros Jorge Mussi, vice-presidente do STJ e do CJF, e Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ.

O desembargador Ricardo Couto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), estará no painel “Parte Geral e Normas de Introdução ao Direito Brasileiro – LINDB”. Confira aqui a programação completa.

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