O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim) lançou a coletânea “Estudos de Direito Imobiliário – Homenagem a Sylvio Capanema de Souza”. A publicação é dedicada ao notável magistrado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, advogado e professor universitário Sylvio Capanema, morto em decorrência da Covid-19 em 20 de junho, aos 82 anos.

Especialista em Direito Imobiliário, Capanema foi coautor do projeto de lei que resultou na Lei do Inquilinato (8.245/91). O vice-presidente do Instituto, advogado André Abelha, ressalta que “o Ibradim nasceu inspirado em Sylvio Capanema e, por isso, nada mais justo que a homenagem, escrita e organizada com muito carinho por um grupo estelar de admiradores”.

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A obra reúne 59 artigos sobre Direito Imobiliário. Os textos estão organizados em sete capítulos e abordam temas como “A moderna incorporação imobiliária”, “Questões controvertidas em condomínio edilício”, “Atualidades em garantias reais e locatícias”, “Mercado de capitais e Direito Imobiliário” e “Direito de propriedade e outros direitos reais e questões registrais”.

Ainda há artigos sobre “A revolução tecnológica e o Direito Notarial”, “Aspectos materiais e processuais em locação de imóvel urbano, contratos built to suit e de sale and lease back” e “Negócios imobiliários, dever de renegociar, due diligence e fraude à execução”.

A coletânea está disponível na versão online para os associados do Ibradim. Confira aqui.

Homenagem da EMERJ

No dia 17 de dezembro, foi lançado em webinar da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) o livro “Lições de Direito Imobiliário – Homenagem a Sylvio Capanema”. A publicação é organizada pelos desembargadores do TJ-RJ André Andrade, Cristina Tereza Gaulia e Marco Aurélio Bezerra de Melo e pelo advogado José Roberto de Castro Neves.

Com prefácio do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, a obra reúne textos de profissionais do Direito e estudantes. Adquira aqui o livro, publicado pela GZ Editora.

Sylvio Capanema

Natural do Rio, Sylvio Capanema formou-se em 1960 pela Faculdade Nacional de Direito. Ele fundou a ABAMI (Associação dos Advogados do Direito Imobiliário).

Após 33 anos de atuação como advogado, Capanema ingressou na Magistratura do Estado do Rio de Janeiro em 1994, pelo quinto constitucional. No Tribunal de Justiça do Rio, Capanema atuou na 10ª Câmara Cível, junto ao atual ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux.

Foi 2º vice-presidente da Corte na gestão do desembargador Sergio Cavalieri Filho (2005-2006) e 1º vice-presidente na gestão do desembargador Murta Ribeiro (2007-2008). Integrou o Órgão Especial e o Conselho da Magistratura do TJ-RJ.

Aposentou-se compulsoriamente em abril de 2008, ao completar 70 anos. Em seguida, ele voltou a advogar e criou o escritório Sylvio Capanema de Souza Advogados Associados, no Centro do Rio.

Capanema foi diretor Cultural da AMAERJ no biênio 2014-2015. Também atuou como professor titular de Direito Civil da Universidade Candido Mendes, professor emérito da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) e conferencista das Universidades de Coimbra (Portugal) e Salamanca (Espanha).