As inscrições para o 44º Fonaje (Fórum Nacional dos Juizados Especiais) estão abertas até 12 de novembro. O evento que acontecerá no Rio de Janeiro, em 21 de novembro, tem como tema “Judicialização das Relações Sociais”. A presidente da AMAERJ e vice Institucional da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Renata Gil, e o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Antonio Saldanha farão a abertura.

Estarão presentes na mesa de abertura: Erick Linhares (juiz do TJ-RR e presidente do Fonaje); Milton Fernandes (desembargador e presidente do TJ-RJ); Cláudio Mello Tavares  (desembargador e Corregedor Geral de Justiça do TJ-RJ); Ricardo Cardoso (desembargador e diretor geral da EMERJ – Escola da Magistratura do Rio de Janeiro); Joaquim Domingos (desembargador e presidente do Cojes – Comissão Judiciária De Articulação Dos Juizados Especiais); e Jayme de Oliveira (juiz do TJ-SP e presidente da AMB).

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Para o juiz Alexandre Chini, da 4ª Turma Recursal Cível, encontros como o Fonaje são importantes elementos de integração entre profissionais da área de Direito. “É ótimo para fomentar o bom ambiente profissional e uniformizar as práticas para uma prestação jurisdicional cada vez mais eficiente ao cidadão”, destacou o magistrado, que participará, no dia 22, da palestra “A Matriz Constitucional dos Juizados Especiais – 30 anos de CRFB”.

O encontro terminará no dia 23, com palestra do ministro do STJ Humberto Martins e do ministro do STF Dias Toffoli, que toma posse da presidência nesta quinta-feira (13).

Prêmio Fonaje

Nesta edição, a AMAERJ, o TJ-RJ, a EMERJ e a revista Justiça e Cidadania vão premiar trabalhos com o tema do evento. Os trabalhos, apresentados como projetos ou boas práticas, deverão ser enviados para o emailfonaje.premio@gmail.com, até 10 de outubro. O prêmio é dividido nas seguintes categorias: Magistrados do Sistema de Juizados Especiais, Tribunais de Justiça, Instituições e Empresas. Os resultados e a premiação serão apresentados pela Comissão Julgadora durante o evento.

O Fonaje foi criado em 1997, com o intuito de aprimorar a prestação dos serviços jurisdicionais nos Juizados Especiais, com base na troca de informações e, quando possível, na padronização dos procedimentos adotados.Visite a página do evento e confira mais informações.

Fontes: TJ-RJ e Justiça & Cidadania