AMAERJ | 15 de janeiro de 2018 15:10

Sorteio de passagens para o Fonajuc será amanhã

A AMAERJ vai sortear passagens aéreas para três magistrados participarem do 2º Fonajuc (Fórum Nacional de Juízes Criminais), em Brasília (DF), de 15 a 17 de março de 2018. As inscrições devem ser feitas até esta terça-feira (16) com Priscilla Mantuano pelo e-mail priscilla@amaerj.org.br. O resultado será divulgado na quarta-feira (17).

Cerca de 250 magistrados participaram do primeiro encontro, em agosto, que discutiu o aprimoramento da Justiça Criminal e o enfrentamento ao crime organizado. O Fonajuc surgiu no começo de 2017 em uma mobilização de juízes criminais, com apoio da AMB e da ENM (Escola Nacional da Magistratura).

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A principal finalidade do encontro foi o aperfeiçoamento, a uniformização de procedimentos, a disseminação de boas práticas e o acompanhamento de propostas legislativas e implementação de políticas públicas da área criminal.

O Fonajuc, realizado em Florianópolis (SC), resultou na criação de uma comissão legislativa para o acompanhamento das propostas de reforma do Código Penal. Veja a Carta de Florianópolis e os Enunciados aprovados.