A série de encontros online “Papo com o IAB” promoverá um grande evento nesta quinta-feira (3). Ocorrerá, das 8h30 às 19h, o “Primeiro Seminário Virtual sobre os Efeitos Jurídicos da Pandemia no Direito do Trabalho e no Processo do Trabalho – Estudos e reflexões em homenagem a Moema Baptista”.

A transmissão ao vivo será veiculada pelo canal de YouTube do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros). A homenageada Moema Baptista faleceu em 12 de julho deste ano, aos 77 anos. A advogada foi a primeira mulher a presidir a Abrat (Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas), no biênio 1989-1991. Ela ingressou no IAB em 1993, onde integrava a Comissão de Direito do Trabalho.

Advogados e professores universitário participarão das sete palestras e das duas aberturas, que contarão com a presença da presidente da entidade, Rita Cortez.

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Três palestras ocorrerão de manhã. Às 9h, expositores responderão se “Existe o ‘novo normal’ para o Direito do Trabalho?”; às 10h, serão tratadas “A Lei 14.020/2020 e a Portaria 10.422, de 13 de julho de 2020”; e às 11h, haverá debate sobre “Trabalhadores em teletrabalho, trabalho à distância e/ou home office: tendência que veio para ficar? Benefícios e malefícios do ponto de vista trabalhista, econômico e ambiental”.

De tarde, haverá quatro palestras. Às 14h30, o debate será sobre a “Função social do contrato e abuso de prerrogativas contratuais por parte de empregadores e empregados”. Uma hora depois, “A audiência telepresencial é uma realidade transitória ou permanente? Como compatibilizá-la com os princípios do contraditório, ampla defesa e do devido processo legal?”. Às 16h30, a palestra tratará dos “Métodos alternativos de solução de conflitos trabalhistas no cenário de pandemia e pós-pandemia”. O encerramento do seminário virtual, às 17h30, abordará “O papel dos sindicatos na atual quadra da pandemia”.