quarta, 11 de dezembro de 2019

AMAERJ | 13 de junho de 2019 18:12

Corregedor recomenda que tribunais instalem Justiça Itinerante

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Corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins | Foto: TJ-SC

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou recomendação para que todos os tribunais estaduais, federais e trabalhistas do país instalem a Justiça Itinerante. A medida foi anunciada pelo corregedor nacional Humberto Martins, nesta quinta-feira (13), no Fonaje (Fórum Nacional de Juizados Especiais). Ele citou o projeto do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro como um modelo a ser seguido. No encontro, em Florianópolis (SC), a presidente da AMAERJ, Renata Gil, e o desembargador do TJ-RJ Joaquim Domingos elogiaram a medida.

Humberto Martins exaltou a importância de que as boas práticas sejam replicadas pelo país.

“A efetividade das políticas de asseguramento do pleno respeito aos direitos fundamentais não pode ignorar a Justiça itinerante, que tem se mostrado como os braços mais longos do Poder Judiciário. Isso revela uma nova face do Sistema de Juizados Especiais, usando barcos, ônibus adaptados ou equipamentos locais, como escolas, quadras esportivas ou mesmo malocas indígenas”, afirmou o corregedor. O prazo para a adequação dos tribunais é de seis meses.

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Representando a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), onde é vice-presidente Institucional, Renata Gil destacou a importância da Justiça Itinerante.

“O ministro Humberto Martins é um entusiasta dos projetos da Justiça que acessam diretamente a cidadania. Em um gesto de muita grandeza, ele reconheceu o trabalho da Justiça Itinerante. Responsável pelo projeto no Rio de Janeiro, a desembargadora Cristina Gaulia fez um trabalho precursor, que hoje tem atuação conhecida no Brasil inteiro. Merecidamente esse trabalho será adotado por todos os tribunais.”

Presidente da AMAERJ, Renata Gil | Reprodução/TJ-SC

O desembargador Joaquim Domingos relembrou o início dos debates sobre a Justiça Itinerante. “O 15º Fonaje foi feito aqui em Santa Catarina, em 2004, quando se reuniu um grupo de juízes para discutir a Justiça Itinerante dentro dos Juizados. Logo depois veio a Emenda 45, que inseriu na Constituição a Justiça Itinerante. Hoje, 30 Fóruns depois, o ministro Humberto Martins, por sugestão do Fonaje, assina em Santa Catarina a recomendação para que os tribunais criem a Justiça Itinerante. A partir do movimento dos juízes é que a Justiça Itinerante foi parar na Constituição e agora vai se materializar na prestação jurisdicional.”

Justiça Itinerante do Rio

Coordenado pela desembargadora Cristina Gaulia, o Justiça Itinerante ultrapassou um milhão de atendimentos desde a criação, em 2004. Em 2018, foram mais de 130 mil pessoas atendidas pelo programa em todo o Rio de Janeiro. Veja aqui o portal do projeto do TJ-RJ.

Desembargador Joaquim Domingos fala durante o Fonaje | Reprodução/TJ-SC

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