Humberto Martins: ‘Papel do corregedor não é apenas de correição ou punição’ | Foto: AMB

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Humberto Martins tomará posse nesta terça-feira (28), às 9h, na Corregedoria Nacional de Justiça. O novo corregedor atuará no biênio 2018-2020. Ele vai suceder o ministro João Otávio de Noronha, que assumirá a presidência do STJ. “Tal como o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) já atua em defesa do MP, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) será um defensor da magistratura. Magistratura forte, cidadania respeitada”, afirmou Martins. A Corregedoria integra o CNJ.

Em reunião na AMB, no último dia 8, ele destacou que será um aliado na defesa das prerrogativas da magistratura brasileira. Humberto Martins foi eleito pelo Pleno do STJ em março e aprovado pelo Senado em abril.

“Procurarei exercer o cargo com sabedoria e prudência, buscando o diálogo com a magistratura nacional, valorizando sempre a atuação dos magistrados, que desempenham papel relevante para o exercício da democracia e o alcance da paz social tão desejada pela sociedade brasileira”, disse o ministro, depois da eleição.

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Na sabatina do Senado, Humberto Martins defendeu a valorização do Judiciário e destacou que o auxílio-moradia dos magistrados está previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman), assim como o reajuste anual para a categoria. Ele ainda sugeriu que se retome o pagamento do ATS (Adicional por Tempo de Serviço), como meio de equacionar a discussão.

Atual vice-presidente do STJ, o ministro também defendeu a autonomia dos poderes e a diminuição da judicialização. “Judiciário forte, Estado de Direito consolidado”, disse. Ele contou que suas atenções no CNJ estarão voltadas para melhorar metas dos juizados especiais, das atividades relacionadas aos presídios e à fiscalização de cartórios.

Perfil

Antes de ocupar a vice-presidência do tribunal, o ministro Humberto Martins integrou a Segunda Turma e a Primeira Seção do STJ, tendo ocupado a presidência dos dois colegiados. Foi corregedor-geral da Justiça Federal, diretor do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Federal, presidente da Turma Nacional de Uniformização (TNU), ouvidor do STJ, ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Atualmente, compõe a Corte Especial e o Conselho de Administração do STJ e ocupa a vice-presidência do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Humberto Martins iniciou sua carreira atuando como advogado e foi eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas para dois mandatos. Foi promotor de Justiça adjunto em Alagoas no período de 1979 a 1982, procurador estadual de 1982 a 2002 e presidente da Associação dos Procuradores de Estado.

Tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas pelo quinto constitucional, em vaga destinada à advocacia. Teve destaque também em âmbito acadêmico, como professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), de 1992 a 2006.