Humberto Martins: ‘Papel do corregedor não é apenas de correição ou punição’ | Foto: AMB

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Humberto Martins tomará posse na terça-feira (28), às 9h, como corregedor nacional de Justiça no biênio 2018-2020. Ele vai suceder o ministro João Otávio de Noronha, que assumirá a presidência do STJ. “Tal como o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) já atua em defesa do MP, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) será um defensor da magistratura. Magistratura forte, cidadania respeitada”, afirmou Martins.

Em reunião na AMB, no último dia 8, ele destacou que será um aliado na defesa das prerrogativas da magistratura brasileira. Humberto Martins foi eleito pelo Pleno do STJ em março e aprovado pelo Senado em abril.

“Procurarei exercer o cargo com sabedoria e prudência, buscando o diálogo com a magistratura nacional, valorizando sempre a atuação dos magistrados, que desempenham papel relevante para o exercício da democracia e o alcance da paz social tão desejada pela sociedade brasileira”, disse o ministro, depois da eleição.

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Na sabatina do Senado, Humberto Martins defendeu a valorização do Judiciário e destacou que o auxílio-moradia dos magistrados está previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman), assim como o reajuste anual para a categoria. Ele ainda sugeriu que se retome o pagamento do ATS (Adicional por Tempo de Serviço), como meio de equacionar a discussão.

Atual vice-presidente do STJ, o ministro também defendeu a autonomia dos poderes e a diminuição da judicialização. “Judiciário forte, Estado de Direito consolidado”, disse. Ele contou que suas atenções no CNJ estarão voltadas para melhorar metas dos juizados especiais, das atividades relacionadas aos presídios e à fiscalização de cartórios.

Perfil

Antes de ocupar a vice-presidência do tribunal, o ministro Humberto Martins integrou a Segunda Turma e a Primeira Seção do STJ, tendo ocupado a presidência dos dois colegiados. Foi corregedor-geral da Justiça Federal, diretor do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Federal, presidente da Turma Nacional de Uniformização (TNU), ouvidor do STJ, ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Atualmente, compõe a Corte Especial e o Conselho de Administração do STJ e ocupa a vice-presidência do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Humberto Martins iniciou sua carreira atuando como advogado e foi eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas para dois mandatos. Foi promotor de Justiça adjunto em Alagoas no período de 1979 a 1982, procurador estadual de 1982 a 2002 e presidente da Associação dos Procuradores de Estado.

Tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas pelo quinto constitucional, em vaga destinada à advocacia. Teve destaque também em âmbito acadêmico, como professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), de 1992 a 2006.