O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, instalou nesta terça-feira (6) o Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPD). Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o desembargador Henrique Figueira faz parte do grupo decisório do CIPD, que tem por objetivo identificar demandas repetitivas, propor a replicação de decisões e estabelecer novos parâmetros para a adoção de metodologias de gestão dos precedentes.
“A ideia é estimular a resolução adequada de conflitos massivos ainda na origem e, assim, combater a judicialização indevida”, afirmou Fux.
O ministro destacou que o CIPJ promoverá a articulação nacional entre os segmentos da Justiça, atuando para prevenir o ajuizamento de demandas repetitivas de massa. Segundo ele, a partir da identificação das causas geradoras de litígios, será possível buscar a autocomposição e o encaminhamento de solução para a seara administrativa.
Fux anunciou a criação das caravanas virtuais – encontros quinzenais para capacitação e aprimoramento das equipes que atuarão nas unidades judiciárias do país. “Essas reuniões serão destinadas à troca de ideias entre todos os segmentos de Justiça, aprofundamento de temas referentes à gestão de precedentes, demandas de massa e estruturação dos centros de inteligência locais.”
Para o presidente do TJ-RJ, a utilização de todos os recursos e instrumentos que a tecnologia pode oferecer fará com que o Judiciário ingresse no século 21. “Por meio dos centros de inteligência será possível julgar as demandas necessárias e coibir aquelas que são prejudiciais, causam danos e retardam a prestação jurisdicional”, disse Figueira.
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Figueira diz que gestão será marcada por parceria com os magistrados
A reunião inaugural, realizada por videoconferência, contou com a participação de representantes de vários tribunais do país.
(Com informações do CNJ)