A diretora de Acessibilidade e Inclusão da AMAERJ, Adriana Laia Franco, participou de reunião do Grupo de Trabalho (GT) da Portaria CNJ 135/2019 nesta segunda-feira (4). A proposta de resolução preparada pelo núcleo, que reúne magistrados e representantes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), está em fase final de elaboração.

O coordenador do grupo, conselheiro Valtércio de Oliveira, informou que, até o fim de 2019, deve entregar ao presidente do CNJ e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, uma minuta de resolução com os critérios de atendimento às condições especiais de trabalho para esses magistrados e servidores. Posteriormente, o texto será levado a votação no plenário do CNJ.

O núcleo debate uma proposta de resolução que disponha sobre as condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que tenham filhos ou dependentes legais na mesma condição.

Os debates são subsidiados por uma pesquisa da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), na qual 190 magistrados afirmaram ter filhos com algum tipo de deficiência, abrangendo desde o Transtorno do Espectro Autista (TEA) à paralisia cerebral.

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Integrantes do GT

Além de Adriana e Valtércio, compõem o Grupo de Trabalho os magistrados: Flávia Moreira Guimarães Pessoa, juíza auxiliar da Presidência do CNJ; Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, juíza auxiliar da Corregedoria do CNJ; Élbia Rosane Sousa de Araújo, juíza do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia); Flávio Henrique de Melo, juiz do TJ-RO (Tribunal de Justiça de Rondônia); Marcus Menezes Barberino Mendes, juiz do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região); e Ed Lyra Leal, juiz federal do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).

Também participam Raquel Wanderley da Cunha, da Secretaria de Gestão de Pessoas do CNJ; Gabriela Moreira de Azevedo Soares, da Departamento de Pesquisas Judiciárias; Camila da Silva Barreiro, chefe de gabinete da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica; e Luciana Cristina Gomes Coelho Matos, assessora jurídica da Diretoria Geral do CNJ.

*Com informações do CNJ