O ministro Luiz Fux, vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), encerrou o 7º Enaje (Encontro Nacional dos Juízes Estaduais) no sábado (25) destacando a importância da independência funcional dos magistrados. “Nós não somos eleitos. Somos investidos em um cargo vitalício. Nós temos independência”, afirmou ele em painel sobre a “Análise Econômica do Direito”. O evento ocorreu em Foz do Iguaçu (PR), entre os dias 23 e 25 de maio.

Fux, que chamou os juízes de “companheiros de sacerdócio”, acredita que a grande quantidade de processos no Judiciário é resultado da cultura de litigiosidade. “O fundamento da inafastabilidade da jurisdição sofre severas críticas dessa nova teoria da Análise Econômica do Direito, que visa tornar o Direito mais eficiente”, explicou.

Antes de ser ministro do STF, Fux atuou como juiz e desembargador do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) entre 1983 e 2001 – fato destacado pelo presidente da Amapar (Associação dos Magistrados do Paraná), Geraldo Dutra de Andrade Neto, na abertura do painel.

Ao fim da palestra, o presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Jayme de Oliveira, agradeceu a presença do ministro e encerrou o encontro.

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Inteligência emocional

Antes do ministro, o doutor em psicanálise e escritor Augusto Cury fez os magistrados refletirem sobre a “Inteligência emocional”. A palestra foi presidida por Daldice Santana do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). No painel, ele alertou os presentes para os perigos de uma mente sem gestão.

“Queridos magistrados e magistradas, a mente humana precisa de gestão. Sem gestão da emoção, ricos se tornam miseráveis, profissionais se tornam seus próprios algozes. Sem gestão da emoção, a nossa mente, que é um veiculo extremamente complexo, perde sua dirigibilidade e colide com muita facilidade. Nosso ‘eu’ tem que ser autor da nossa própria história. Tem que ser um executivo para preservar a única empresa que não pode falir: a metaforicamente chamada ‘mente humana’”, aconselhou.  

Em outro momento, Cury falou sobre a pressão inerente ao trabalho dos magistrados. “Embora vocês tenham uma profissão vital para a funcionalidade da sociedade civil, sua profissão é uma das que mais têm riscos para o esgotamento cerebral, o número de processos e as pressões. Por isso, se você estiver estressado, ansioso, você é normal”, disse.

O escritor também falou sobre a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) ser embaixadora do Programa Gestão da Emoção – que está disponível online.