O Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado (EMERJ) promoverá, em sua 86ª reunião, o evento “Reformas processuais penais: debates em homenagem ao procurador de Justiça Marcellus Polastri Lima”, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Com transmissão via plataformas Zoom e YouTube, o encontro acontecerá nesta sexta-feira (8), das 9h às 17h30.

As palestras serão divididas em dois turnos. O presidente do Fórum, desembargador José Muiños Piñeiro Filho, o promotor de Justiça Décio Alonso Gomes e a advogada Renata Oliveira Polastri abrirão o evento.

Pela manhã, os palestrantes serão o advogado criminalista Nestor Santiago, o promotor Eneas Romero de Vasconcelos e a professora universitária Maria Laura Böhm. Eles abordarão os temas: “Prisão processual e a presunção do estado de inocência”, “Os direitos humanos internacionais e a reforma processual penal” e “Relevância da criminologia antes, durante e após uma reforma processual”.

À tarde, o procurador de Justiça Antonio José Campos Moreira e os advogados Diogo Malan, Natalia Costa Polastri Lima e Renata Oliveira Polastri serão os palestrantes. Eles falarão sobre “Reformas do Processo Penal brasileiro e Justiça Penal negociada”, “Reforma processual penal: penas controvertidas sob a perspectiva de Marcellus Polastri Lima” e “Execução provisória da pena no júri?”.  

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