A COMAQ (Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, prorrogou até janeiro de 2021 a flexibilização dos critérios de produtividade mínima para fins de cumulação.

O ajuste da mediana seguirá os mesmos termos já decididos em maio, após requerimento da AMAERJ. Os casos foram divididos em três faixas.

A primeira contempla as competências com até 40% do acervo de processo eletrônico, que deverá ter produtividade de até 20%. A intermediária, as competências que possuem entre 41% e 79% de acervo eletrônico, cuja produtividade deverá alcançar 35%. A última alcança competências que tenham acima de 80% de acervo eletrônico, em que a produtividade deverá chegar a 50%.

A flexibilização da mediana é necessária em razão das limitações de trabalho ocasionadas pela pandemia do coronavírus, como a suspensão de audiências.

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