A Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ) promoverá, nesta quinta-feira (24), às 11h, debate com quatro ex-presidentes do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro): os desembargadores Marcus Faver, Luiz Zveiter, Edson Vasconcellos e Carlos Santos Oliveira. O encontro, que celebra os 90 anos da Justiça Eleitoral brasileira, será presencial e transmitido pela internet.

O atual presidente do TRE-RJ, desembargador Elton Leme; o vice-presidente da Corte e corregedor regional eleitoral, desembargador João Ziraldo Maia; a diretora da EJE-RJ, desembargadora eleitoral Kátia Junqueira; o vice-diretor da EJE-RJ, desembargador eleitoral Afonso Henrique Barbosa; e integrantes do Colegiado do Tribunal participarão da mesa. O canal de YouTube do Tribunal exibirá o debate ao vivo.

“Queremos trazer à tona momentos relevantes da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro, promovendo um intercâmbio de informações referentes a legados, dificuldades e aprendizados obtidos no curso dos mandatos”, explicou a diretora da EJE-RJ. “O evento possibilita a apropriação de experiências pretéritas para auxílio na tomada de decisões futuras”, acrescentou a magistrada.

Inscreva-se gratuitamente aqui. Para comprovar presença, os participantes deverão responder a formulário durante a transmissão do evento. Os presentes assinarão lista de presença no local e precisarão apresentar comprovante de vacinação.

Leia também: Em ‘O Dia’, desembargador analisa dilema de vítima de violência doméstica
Campanha da AMAERJ em apoio a Petrópolis arrecada R$ 98,5 mil
Ceam em Niterói recebe a primeira doação da ‘Doe um Look’

Nove décadas

A Justiça Eleitoral foi criada em 24 de fevereiro de 1932 com o objetivo de dar transparência ao processo de escolha de representantes e aperfeiçoar o sistema eleitoral do país. Criada durante a Era Vargas (1930-1945), ela esteve à frente de 12 eleições presidenciais diretas entre 1945 e 2018.

O Código Eleitoral de 1932 trouxe inovações, como o sufrágio feminino, que garantiu às mulheres o direito de escolha de representantes. A primeira sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) foi instalada provisoriamente em um edifício na Avenida Rio Branco, Centro do Rio de Janeiro, então capital do país.

Com a implantação do Estado Novo por Getúlio Vargas veio a Constituição Federal de 1937, conhecida como “Polaca”. O texto constitucional extinguiu a Justiça Eleitoral e determinou a realização de eleições indiretas para a Presidência da República.

A Justiça Eleitoral foi restabelecida pelo Código Eleitoral de 1945, conhecido como Lei Agamenon Magalhães. O Decreto-Lei nº 7.586/1945 resgatou grande parte das atribuições que a Justiça Eleitoral possuía em 1932 e a estruturou com o TSE, um Tribunal Regional Eleitoral para cada Estado e Distrito Federal e juízos eleitorais onde houver comarcas. Saiba mais da história da Justiça Eleitoral aqui.