O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomará posse como corregedor nacional de Justiça nesta terça-feira (30), às 14h, em Brasília. Ex-presidente da AMAERJ (2002/2003), o magistrado estará à frente da Corregedoria até 2024.

A presidente da AMAERJ, Eunice Haddad, e magistrados do Rio de Janeiro prestigiarão a solenidade de posse, que antecederá a sessão do CNJ.

Na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em 1º de junho, Salomão afirmou que visa enfrentar a morosidade e a litigiosidade “quase patológica” que existe no Brasil, obter dados confiáveis para a correta aplicação de recursos adequados ao funcionamento das corregedorias dos tribunais e desenvolver a integração com as presidências dos tribunais e das corregedorias, para uma atuação mais eficaz.

“O que nos move, como servidores públicos, é tentar mudar para melhor o mundo que está à nossa volta. O propósito que me move é tentar mudar para melhor o Sistema de Justiça, naquilo que é possível dentro da atuação da Corregedoria.”

O ministro ressaltou que a Corregedoria atua, além da função correicional, no planejamento e na gestão do Judiciário. “A finalidade da Corregedoria vem desse nome, correger, reger em conjunto. Além da questão disciplinar, que é a face mais visível, a ideia é atuar na elaboração das políticas públicas. O que se pretende fazer é enfrentar os inúmeros desafios que surgem para o Poder Judiciário em um momento muito delicado da nossa quadra histórica”, disse no Senado.

O novo corregedor substituirá a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que assumiu a presidência do STJ na última quinta-feira (25).

Trajetória

Nascido em Salvador, Luis Felipe Salomão formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É pós-graduado em Direito Comercial. Ingressou na Magistratura fluminense em 1990 e foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) em 2004. Exerceu a função até chegar ao STJ, em junho de 2008.

Na AMAERJ, atuou como secretário-geral no biênio 1996-97 e foi o sexto presidente da entidade, no período 2002-2003. Em dezembro do ano passado, Salomão recebeu a Medalha AMAERJ pela contribuição ao fortalecimento do Poder Judiciário e do associativismo dos magistrados brasileiros.

Atuou, ainda, como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Atualmente, dirige o Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário, da Fundação Getulio Vargas (FGV).

O ministro foi indicado para compor o CNJ pelo Pleno do STJ, em 11 de maio, e aprovado pelo plenário do Senado em 1º de junho.

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