O acervo total de processos que tramitam no Judiciário brasileiro voltou a cair em 2019. Foram contabilizados 77,1 milhões de processos em estoque no ano passado, redução de 1,5 milhão de ações em comparação a 2018 e 2,5 milhões abaixo do registrado em 2017. O resultado decorre, principalmente, do desempenho da Justiça Estadual, que diminuiu o estoque em cerca de 1,7 milhão de processos no último ano.

Os dados fazem parte do Relatório Justiça em Números, divulgado nesta terça-feira (25) pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

“As conclusões do Relatório Justiça em Números 2020 fornecem razões para otimismo, dando novo fôlego aos magistrados, aos servidores e aos demais trabalhadores do Sistema de Justiça para continuarem trabalhando com afinco em prol de um Judiciário melhor para a sociedade”, afirmou o presidente do CNJ, Dias Toffoli.

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Outro dado relevante que consta na publicação diz respeito ao número de novas ações e de processos baixados. Em 2019, foram ajuizadas 30,2 milhões de ações, enquanto 35,4 milhões foram solucionadas – aumento de 11,6% em relação ao ano anterior.

De forma inédita, a taxa de congestionamento caiu 2,8%. A redução do acervo e do congestionamento foi acompanhada pelo avanço da digitalização no Judiciário. Em 2019, foram protocolados 23 milhões de processos eletrônicos, o equivalente a cerca de 90% de todos os novos casos.

“O Poder Judiciário brasileiro caminha no rumo certo, ao se aprimorar em eficiência, transparência e responsabilidade, conforme evidenciado pela melhora sem precedentes nos seus indicadores de desempenho e produtividade. Quem ganha é o jurisdicionado e a sociedade brasileira como um todo, que podem contar com um Poder Judiciário cada vez mais comprometido com a realização efetiva da justiça e da paz social”, concluiu Toffoli.

Confira aqui a íntegra do Relatório Justiça em Números.