Adriana Ramos de Mello, Renata Gil e Katerine Nygaard

Patriarcado, feminicídio, identidade de gênero, dominação, raça e movimentos feministas no Sistema de Justiça do Brasil e da América Latina são alguns dos temas que serão debatidos no “Seminário Internacional Gênero e Direito – Desafios para a Despatriarcalização do Sistema de Justiça na América Latina”, em 6 e 7 de dezembro, na EMERJ (Escola da Magistratura do Estado). As juízas Adriana Ramos de Mello e Katerine Nygaard apresentaram o programa do evento para a presidente da AMAERJ, Renata Gil.

Representantes do México, Colômbia, Argentina, Chile, Peru, Espanha e de diferentes Estados brasileiros estarão no evento, promovido pelo Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EMERJ e pelo Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia.

“É importante debatermos com teóricas da América Latina, porque a nossa realidade é diferente da realidade europeia ou norte-americana. Trazer historiadoras, antropólogas, personalidades importantes do Direito desses países e fazer esse intercâmbio é importante para o Brasil, para discutirmos a descolonização do Direito”, destaca a juíza Adriana Ramos de Mello, presidente do Fórum Permanente.

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O seminário será realizado das 9h às 18h, no Auditório Antonio Carlos Amorim, no Fórum Central do Rio. “Esse evento traz para dentro da Escola da Magistratura essas experiências da América Latina, para aprimorarmos o sistema de Justiça brasileiro com uma perspectiva de gênero”, afirma a juíza.

O seminário será aberto pelo presidente do TJ-RJ, Milton Fernandes; diretor-geral da EMERJ, Ricardo Rodrigues Cardozo; diretor-geral do Centro de Estudos e Debates (CEDES/TJRJ), Caetano Ernesto da Fonseca Costa; juízas Renata Gil e Adriana Ramos de Mello; representante do Escritório da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman; coordenadora executiva da Organização não Governamental Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (CEPIA), Leila Linhares; e coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-Rio), professora Gisele Cittadino.

Entre os convidados para o encontro estão a juíza Alicia Ruiz, da Argentina; a advogada Gladys Acosta Vargas, do Peru; e as professoras Claudia Dominguez Hernandez, do México; Marcela Aedo, do Chile; Isabel Crsitina Jaramillo Sierra, da Colômbia; Maria Auxiliadora Diaz Velasquez, da Espanha; e Paula Viturro, da Argentina.

Também participam do seminário o desembargador federal Roger Raupp; o desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade (1º vice-presidente da AMAERJ); a juíza federal Adriana Cruz; a juíza Maria Aglaé Tedesco Vilardo (TJ-RJ); o juiz José Henrique Torres (TJ-SP); a delegada Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa, secretária de segurança pública do Piauí; a advogada Giowana Cambrone, do Rio de Janeiro; a advogada feminista Salete Maria da Silva, da Bahia; e as professoras Silvia Pimentel, de São Paulo; Ela Wiecko, de Brasília; Carmen Hein de Campos, do Rio Grande do Sul; e Ana Lucia Sabadell, Lívia Paiva, Thula Pires e Márcia Nina Bernardes, do Rio de Janeiro.

O evento tem o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (ENFAM), da ONU Mulheres, da RED ALAS, da CEPIA, da PUC-Rio e do TJ-RJ. O seminário é gratuito e aberto ao público. Inscreva-se aqui. 

Fonte: EMERJ