quarta, 28 de outubro de 2020

Justiça Eleitoral | 21 de setembro de 2020 14:44

Escola do TSE promoverá Seminário Nacional de Direito Eleitoral

Nos dias 28 e 29 de setembro, a Escola Judiciária Eleitoral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) realizará a primeira edição do “Seminário Nacional de Direito Eleitoral: Desafios e Perspectivas nas Eleições 2020”. O encontro reunirá virtualmente cerca de 50 participantes, que discutirão temas como abuso do poder, condutas vedadas durante a pandemia, liberdade de expressão e desinformação.

Para participar, é necessário realizar o cadastro na plataforma da EJE/TSE. Inscreva-se aqui.

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NOTA DE REPÚDIO

Com transmissão ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube, o seminário será aberto no dia 28 (segunda-feira da próxima semana), às 18h, pelo presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, com a palestra “Eleições em tempo de pandemia”. O seminário contará com a participação dos ministros do TSE Alexandre de Moraes, Sérgio Banhos, Carlos Horbach e Carlos Mário Velloso Filho, além dos ex-ministros da Casa Luciana Lossio e Henrique Neves.

O encontro será dividido em seis painéis: “Propaganda eleitoral, liberdade de expressão e desinformação”; “Candidaturas femininas, de pessoas negras e participação das minorias no processo eleitoral”; “Financiamento eleitoral e prestação de contas – aspectos contemporâneos, apoio espontâneo e a jurisprudência do TSE”; “Partidos Políticos – crise de confiança, fidelidade, democracia intrapartidária, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e compliance”; “Abuso de poder e condutas vedadas durante a pandemia”; e “Legislação municipal e atos de campanha na Emenda Constitucional nº 107/2020”.