A EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) promoverá o workshop “Questões contemporâneas do Direito da Propriedade Industrial”. O encontro acontecerá de forma híbrida nos dias 6, 7, 9 e 10 de dezembro, das 9h às 12h, e está com vagas disponíveis.

No primeiro dia, “A polêmica das patentes essenciais” será o tema. Sob coordenação da diretora-geral da Escola, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, e do presidente da ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual), Luiz Edgard Montaury, haverá palestras da desembargadora do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) Claudia Telles de Menzes; do vice-presidente da ABPI, Gabriel Leonardos; e do doutor em Direito Enzo Baiocchi.

No dia seguinte, será debatido “Links patrocinados e ativação de anúncios na internet: concorrência desleal ou Direito de Informação do Consumidor?”. O encontro será coordenado pelo desembargador do TJ do Rio Agostinho Teixeira de Almeida Filho e pelo presidente da ABPI. Os palestrantes serão os advogados Walter Capanema e Paulo Parente Mendes.

Na quinta-feira (9), as palestras serão sobre o tema “Proteção de peças de roupa”. Com a coordenação de Montaury, farão palestras a desembargadora do TJ-RJ Flávia Romano; a vice-diretora da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Kone Prieto; e o mestre em patentes e propriedade intelectual Rodrigo Santos.

Na sexta-feira (10), “A prova pericial em ações de violação de propriedade” será debatida pelo juiz do TJ-RJ Luiz Alberto Carvalho Alves; pelo neurocientista Álvaro Machado Dias; e pelo mestre em Processo Civil Marcelo Mazzola. Os coordenadores serão a desembargadora Jacqueline Montenegro e o presidente do ABPI.

Os encontros serão transmitidos pelo Zoom e pelo canal de YouTube. Para mais informações e inscrições para os eventos online e presencial, acesse o site da EMERJ.

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