A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, de 28 de março a 26 de abril, o curso “Discriminação efetiva no Direito com ênfase em gênero”. Organizadas pelo Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados (Deama), as aulas ocorrerão pelas plataformas Zoom e Moodle.

Os temas “Agenda 2030”, “cooperação internacional” e “direitos humanos, gênero, racismo e diversidade” serão abordados no curso. Os juízes Renata de Lima Machado, diretora da AMAERJ de Acompanhamento das Políticas de Atendimento à Mulher e das Varas de Violência Doméstica, e André Tredinnick são os coordenadores e tutores da formação.

Compõem a lista de videoconferencistas do curso o desembargador Caetano Ernesto da Fonseca; as juízas Adriana Ramos de Mello, Katylene Collyer de Figueiredo e Adriana Alves Cruz; a advogada Maysa Carvalhal Novais; e os professores Lívia de Meira Lima Paiva, Roberta Duboc Pedrinha, Fabiana Cristina Severi, Patrícia Maeda e Ana Paula de Oliveira Sciammarella.

Os magistrados terão três módulos de ensino: “Panorama das promessas do Direito quanto à igualdade de gênero”, “O papel do Direito na reprodução das violências simbólicas de gênero: Direito para os 99%” e “Julgamento sob a perspectiva de gênero”. A formação conta com 20 horas de carga. Inscreva-se aqui.

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