A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro fará homenagem póstuma ao desembargador Ebert Vianna Chamoun (1923-2019). O centenário de nascimento do magistrado será celebrado no seminário “Atualidades no Direito das Coisas”, marcado para 27 de novembro, às 9h30.

Organizado pelo Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza, da EMERJ, em parceria com Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o encontro acontecerá no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Haverá transmissão pela plataforma Zoom. Inscreva-se aqui.

Ebert Vianna Chamoun nasceu em 20 de maio de 1923. Formou-se em 1945 pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Especialista em Direito Civil e Direito Romano, foi desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e atuou junto à Corregedoria Geral da Justiça do Estado. Integrou a Comissão de Juristas que elaborou o Código Civil de 2002, sendo o responsável pela seção do Direito das Coisas. Ebert Chamoun também foi professor durante 50 anos, tendo lecionando na UFRJ, Uerj, PUC-Rio e no Instituto Rio Branco.

O diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, será um dos palestrantes do seminário, que terá como temas “Autonomia da posse e sua repercussão no Sistema Judiciário”, “Direito Romano hoje”, “Reforma do Código Civil – Subcomissão de Direito das Coisas”, “A propriedade imaterial e o Direito das Coisas”, “Propriedade fiduciária e patrimônio de afetação”, “Direito das Garantias entre previsões legais e atuação prática” e “Conflito de vizinhança no condomínio edilício e sua composição”.

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