AMAERJ | 10 de novembro de 2023 16:21

Encontro reúne presidente da AMAERJ, ministro Luis Felipe Salomão e 15 magistrados do Rio

Desembargadores Marco Aurélio Bezerra de Melo e Ricardo Rodrigues Cardozo, juíza Eunice Haddad e ministro Luis Felipe Salomão

A presidente da AMAERJ, juíza Eunice Haddad, esteve no encontro “Conversa com o Judiciário”, que contou com a participação do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça. Também acompanharam o evento, nesta sexta-feira (10), 15 magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), entre eles os desembargadores Ricardo Cardozo, presidente do TJ; Marco Aurélio Bezerra de Melo, diretor-geral da EMERJ; Mauro Martins, conselheiro do CNJ; e Luiz Zveiter, decano e presidente do Tribunal no biênio 2009/2010.

Realizado na Casa de Arte e Cultura Julieta de Serpa, no Flamengo (Zona Sul do Rio), o encontro foi promovido pela Revista Justiça & Cidadania em parceria com a Escola da Magistratura do Estado (EMERJ) e a Federação das Empresas de Mobilidade do Estado (Semove). O evento debateu o tema “Investimentos nos transportes públicos no Rio de Janeiro”, com o objetivo de aprofundar a discussão pela ótica do Judiciário sobre assunto de grande impacto econômico e social.

“Esse tema é muito relevante. O transporte é simbólico porque tem a ver com um sonho da humanidade, que é o direito de ir e vir. Além disso, por ter a ideia de liberdade, também lida com outro fator que é a medida do tempo, ao se transportar de um lugar para o outro. Isso é o que torna desafiador a nossa função, de juízes, para apreciar tema jurídico tão relevante”, afirmou o ministro Salomão em sua palestra.

Ministro Luis Felipe Salomão

O presidente do TJ-RJ ressaltou a relevância do tema. “A mobilidade urbana merece a atenção de todos, também da Justiça, como parte integrante do Estado”, disse o desembargador Ricardo Cardozo.

O diretor-geral da EMERJ destacou que, a partir de 2015, com a Emenda Constitucional nº 90, o transporte passou a integrar a Constituição como direito social fundamental. “Isso tem trazido várias demandas ao Judiciário, o que não acontecia antigamente. Eventos como esse dialogam com questões aflitivas da nossa sociedade”, frisou o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo.

Também participou do debate o secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione.

Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo
Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo

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