A EMERJ (Escola da Magistratura do Rio de Janeiro) abriu as inscrições para quatro Cursos de Formação Continuada em 2021. Eles acontecerão na modalidade EaD (ensino a distância), de 18 de janeiro a 25 de fevereiro e de 1º de fevereiro a 8 de março.

Dois cursos começarão em janeiro. “Licitações e contratos administrativos: conceitos, polêmicas e tendências”, estará sob a responsabilidade do juiz federal Valter Shuenquener, secretário-geral do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Três docentes são desembargadores do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro): Claudio Brandão de Oliveira, Jessé Torres Pereira Júnior e Ricardo Couto de Castro. O procurador Flávio Amaral Garcia, do Estado do Rio, integra a equipe. Veja mais informações do curso aqui.

O segundo curso é “A influência do STF na concretização do Sistema Tributário”, que terá como professora responsável a juíza do TJ-RJ Flávia de Almeida Viveiros de Castro. A juíza federal Frana Elizabeth Mendes será a docente convidada. Saiba mais sobre as aulas aqui.

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Em fevereiro, estarão disponíveis as aulas sobre “Direito Internacional Privado – Função, tratados e conflitos com a CRFB e leis internas”. o curso terá como professor responsável e tutor o juiz federal Paulo César Villela Souto Lopes Rodrigues, titular da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Leia mais sobre o curso aqui.

Outro curso que começará no mesmo mês será “A Filosofia e os itinerários da Justiça contemporânea”. O tutor é o juiz do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) André Felipe Tredinnick, também professor responsável pelo curso, em parceria com o professor universitário Vicente de Paulo Barretto, presidente do Fórum de Filosofia da Escola. Entre os 11 professores convidados estão as juízas Letícia D’Ajuto de Moraes Ferreira Michelli e Maria Aglaé Tedesco, do TJ-RJ. Clique aqui para mais informações sobre o curso.

Todos terão carga horária de 30 horas. Para dúvidas e esclarecimentos, entre em contato com a Difei (Divisão de Formação Continuada) pelo e-mail emerjdifei@tjrj.jus.br.