Breve e solene, ocorreu nesta segunda-feira (25) a primeira cerimônia de posse de desembargadores do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) durante a pandemia. Os magistrados Alexandre Eduardo Scisinio e Fernanda Fernandes Coelho Arrábida Paes foram empossados em seus novos cargos logo após o término da votação do Órgão Especial, ocorrida por videoconferência.

No plenário, poucos convidados e magistrados acompanharam a sessão, entre eles o presidente da AMAERJ, Felipe Gonçalves. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Claudio Mello, foi o único a discursar.

“Os empossados, sem dúvidas e sem favor, são magistrados de sólida formação humanística e ao longo de suas trajetórias na primeira instância prestaram a jurisdição com notória e impressionante dedicação. […] Gostaria de parabenizá-los e afirmar minha certeza de que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro recebe dois primorosos julgadores, os quais dignificarão esta Corte e persistirão agora em órgão colegiado”, afirmou ele.

Como reza a tradição, os novos desembargadores foram dirigidos ao púlpito do plenário do Órgão Especial por dois desembargadores. Alexandre Scisinio, promovido por aclamação pelo critério de antiguidade, foi conduzido pelos desembargadores Renata Machado Cotta e Peterson Barroso Simão. Ele ocupará a vaga da desembargadora Odete Knaack de Souza, que aposentou-se em dezembro de 2020.

“É uma grande satisfação, depois de 28 anos na Magistratura. É uma honra. É uma nova fase da vida”, disse o novo desembargador após a posse.

Fernanda Arrábida foi eleita pelo critério de merecimento, com 14 votos do Órgão Especial. A magistrada foi conduzida ao plenário pelos desembargadores Antonio Jayme Boente e Milton Fernandes de Souza. Ela substituirá a desembargadora Nilza Bitar, aposentada no mês passado.

Em breve depoimento, Fernanda Arrábida contou que trocou a Engenharia Civil, que cursou por três anos e meio, pelo Direito. Ao concluir o novo curso, sua mãe a questionou se retornaria à antiga faculdade, ao que ela respondeu: “‘Não, me apaixonei pelo Direito e este amor ainda não terminou’. Depois fiz concurso e até hoje vibro com o trabalho, com a nossa missão de realmente fazer justiça. Tem muitas pessoas prejudicadas, que se sentem inferiores na sociedade. A Justiça traz dignidade para as pessoas. Confio muito nisso”, disse a magistrada.

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Alexandre Scisinio e Fernanda Arrábida são os novos desembargadores do TJ-RJ

Currículos

Os novos desembargadores têm algumas similaridades em suas trajetórias profissionais. Ambos atuaram na Defensoria Pública antes de ingressar na Magistratura do Rio de Janeiro. Suas carreiras no Tribunal de Justiça começaram em anos próximos: Alexandre Scisinio ingressou em 1992; Fernanda Arrábida, no ano seguinte. Os dois magistrados atuaram na Justiça Eleitoral do Rio.

Scisinio atuou nas Comarcas de Vassouras, Paty do Alferes, Miguel Pereira, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Cabo Frio. Atualmente, era titular da 9ª Vara Cível de Niterói. Pós-Graduado em Direito Social e de Empresa pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi diretor da AMAERJ e do Fórum de Niterói.

Fernanda Arrábida ingressou no Judiciário fluminense no 17º Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado. É pós-graduada em Direito da Investigação Criminal e da Prova pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Atuou nas Comarcas de Nova Friburgo, Duque de Caxias e Méier. Atuava como JDS (Juiz de Direito de Entrância Especial Substituto de Segundo Grau) na 3ª Câmara Cível. Este mês, retornou à 16ª Câmara Cível.