A magistrada Rosa María Freire, membro do Comitê Nacional da Associação Judicial Francisco de Vitoria, defendeu, em artigo publicado no site da instituição, que a troca de juízes de instrução, “independentes” e “inamovíveis”, por integrantes da promotoria submetidos à dependência hierárquica vai gerar desconfiança da sociedade quanto à eficiência do Sistema de Justiça da Espanha.
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No texto, a autora cita recente caso ocorrido em Portugal, em que dois integrantes da Procuradoria Geral da República pretendiam ouvir o presidente da República e o primeiro-ministro em um processo. Foram impedidos pelo superior hierárquico.
“Pois bem, o atual governo da Espanha insiste [em adotar um sistema penal similar ao de Portugal]”, escreveu a magistrada, que aborda a desconfiança causada pela substituição e escolha de juízes em violação aos princípios do juiz natural, devido processo legal e isonomia.
A AJFV é a entidade representativa dos juízes da Espanha. É integrada por 865 magistrados em atividade, de todos os setores do Judiciário. Seu foco é a defesa e a promoção dos valores e princípios constitucionais.
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