Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) elegerão a nova administração da Corte para o biênio 2023/2024. A AMAERJ disponibiliza os canais de comunicação da entidade para os candidatos, por meio de entrevista, apresentarem suas propostas. Confira abaixo a entrevista com o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, candidato ao cargo de presidente do TJ-RJ:

AMAERJ: Por que o sr. decidiu concorrer à presidência do Tribunal de Justiça?
Ricardo Rodrigues Cardozo: Trata-se de uma pretensão bem antiga. Desde que entrei para a Magistratura de carreira tive a certeza de que um dia esse momento chegaria. Sempre pensei no Poder Judiciário como uma missão. Para tanto, ao longo de 34 anos de carreira, preparei-me. Sempre estive pronto para qualquer desafio. Para tanto, revisitei o 1º grau quando presidi a Comaq. Depois, tratei do aprimoramento do magistrado quando fui diretor-geral da EMERJ. E hoje, à frente da Corregedoria-Geral da Justiça, procuro entender as agruras do juiz. Não é uma aventura e um final de carreira. Mas é uma missão, a que dediquei-me e busco realizar os desafios em prol de uma Justiça melhor e mais eficiente.

AMAERJ: Quais os desafios do próximo biênio?
Ricardo Rodrigues Cardozo: São muitos, mas há dois grandes desafios que julgo merecerem destaque. O primeiro refere-se à reforma administrativa do TJ. Fruto da minha experiência administrativa, verifiquei que o TJ não está preparado e aparelhado convenientemente para o mundo digital e virtual. Ainda se pensa muito como se estivéssemos em um mundo analógico. E daí uma estrutura administrativa pesada, carregada, burocratizada, e isso precisa mudar. O segundo grande desafio é a informática, que precisamos modernizar para que dela se possa retirar proveitos que tornem a prestação jurisdicional mais rápida e eficiente. Mas justiça seja feita à atual administração, que deu início ao processo de renovação digital. É preciso dar continuidade e o farei, se eleito for.

AMAERJ: Quais suas principais propostas para a gestão?
Ricardo Rodrigues Cardozo: Apresentei aos desembargadores e, também, aos juízes, um Plano de Gestão. Nele destaquei, como jamais foi feito no TJ-RJ, minuciosamente, os projetos que pretendo alavancar se acaso eleito. Dividi em três áreas de governança. A institucional, a administrativa e a tecnológica. Em cada uma elenquei projetos e objetivos. Apenas exemplificadamente, quero dar continuidade a todas as conquistas da atual administração, especialmente no plano financeiro. Nada mudará, mas ao contrário, se possível, tudo se acelerará.

Pretendo, na área administrativa, proceder a reforma da qual falei anteriormente. Desejo que a carreira ande, nunca fique parada, especialmente agora, quando há a entrância única. Dialogarei com a AMAERJ e quero saber sobre as pretensões e, se possível, atendê-las.

Na área tecnológica, nosso objetivo é investir maciçamente em tecnologia. Temos que explorar os ecossistemas e as plataformas digitas. A área de TI do TJ-RJ irá merecer especial atenção em consideração a sua importância e, principalmente, ante ao grande volume de dados hoje disponíveis, que demandam o devido tratamento para que deles se extraia conhecimento, tornando a informação acessível ao magistrado e servidor como meio para a melhora e a facilitação do desempenho funcional. Objetivo colocar a Inteligência Artificial no centro da operação do TJ-RJ.

AMAERJ: O que pretende fazer para melhorar as condições de trabalho dos magistrados?
Ricardo Rodrigues Cardozo: Foi muito bom ter passado pela Comaq, pela EMERJ e pela Corregedoria, porque pude sentir as necessidades da Magistratura e, também, me foi proporcionada a oportunidade de conhecer a estrutura do Tribunal.

O 1º grau é a porta de entrada das demandas. Tem que estar muito bem aparelhado. Além da modernização pela informática, há uma série de outros meios para facilitar o trabalho do juiz, tais como a mediação, a conciliação e a inteligência artificial. A todos priorizarei.

Há um problema quase que crônico tocante à falta de servidores. Embora recentemente tenha havido um concurso, o fato é que em razão do aspecto financeiro, orçamentário e, talvez o mais importante, da recuperação fiscal do Estado do Rio, há limites para que haja nomeações. Temos que ser realistas! Mas há algumas formas para minimizar o problema e conversarei com o futuro corregedor para tentarmos uma solução. O importante é que estou ciente do problema e quero resolvê-lo ou minorá-lo.

No que toca ao 2º grau, é importante frisar que, ao contrário do que muitos pensam, há uma carga de trabalho enorme para os desembargadores. A distribuição aumenta a cada mês. Há também formas de amenizar o problema. Acredito muito nos programas de inteligência artificial, que poderão identificar recursos e fornecer soluções.

Por fim, utilizarei muito fortemente a Esaj como instrumento de capacitação e treinamento dos servidores, com um olhar dirigido a ambas as instâncias.

AMAERJ: Que mensagem o sr. gostaria de mandar aos magistrados?
Ricardo Rodrigues Cardozo: Quando chegamos à desembargadoria, aos poucos e sem sentir, nos afastamos do 1º grau. Não é de propósito, mas a vida acaba nos empurrando para isto. A Comaq, a EMERJ e a Corregedoria acabaram por propiciar minha reaproximação. Com isto pude sentir as angústias, mas também o comprometimento dos juízes com o trabalho e os desafios que lhes são colocados. A maioria não se furta quando chamados a contribuir. O mesmo digo em relação aos meus colegas desembargadores, que, incansavelmente, se dedicam ao trabalho, muitas vezes com esforço quase desumano. Portanto, a todos tributo minha admiração e deixo registrado o meu compromisso de administrar para todos, nisso incluindo os servidores. Fá-lo-ei com dedicação e independência, defendendo e lutando pelos direitos e prerrogativas da Magistratura fluminense.

Currículo do candidato

Nascimento
4/9/1956, em Niterói (RJ).

Atividades acadêmicas
Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) em 1979.
Professor da EMERJ.
Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá.
Professor da Esaj.
Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade Augusto Motta.
Chefe do Departamento de Ensino da Faculdade Niteroiense de Educação, Letras e Turismo – Universidade Plínio Leite.
Vice-presidente do Fórum Permanente de Direito de Família da EMERJ.

Atividades profissionais
Defensor público por cinco anos.
Ingresso na Magistratura em 1988.
Promovido a desembargador em 2003.
Presidente da Comaq em 2015/2016.
Membro do Órgão Especial em 2014/2016.
Membro das Bancas Examinadoras dos 41º, 45º e 46º Concursos para Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro, nas disciplinas de Processo Civil e Direito Civil.
Juiz eleitoral titular da 246ª Zona Eleitoral.
Coordenador regional eleitoral das áreas de Campo Grande e Santa Cruz (Zona Oeste do Rio) de 1996 a 2003.
Presidente da 15ª Câmara Cível.
Diretor-geral da EMERJ.
Atual corregedor-geral da Justiça.

Leia também: Entrevista com o desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos
Entrevista com o desembargador Luiz Felipe Miranda de Medeiros Francisco