AMAERJ | 07 de fevereiro de 2022 20:05

Discurso de posse da presidente da AMAERJ, Eunice Haddad

Senhoras e senhores,

Muito obrigada pelo comparecimento aqui no Tribunal Pleno e pelo acompanhamento virtual imposto por essa pandemia que tanta infelicidade nos tem trazido. Espero, como, tenho certeza, todos que aqui estão, que este ano, finalmente, consigamos superar este episódio trágico da história da humanidade.

Com muita honra e muito orgulho assumo hoje nesta solenidade, passados 20 anos de meu ingresso na Magistratura, o cargo de presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro.

A eleição em chapa única, com uma votação tão expressiva, realizada em 29 de novembro, mesmo dia em que a AMAERJ completou 30 anos, tem um significado muito especial.

A AMAERJ nasceu a partir da união de duas importantes associações representativas da Magistratura. A do velho Estado do Rio de Janeiro e a da extinta Guanabara. A junção das entidades ocorreu 16 anos após a fusão político-administrativa destes dois antigos Estados, criados a partir da transferência da capital federal para Brasília.

Nortearam as articulações e os entendimentos que levaram à fundação da nossa AMAERJ a constatação e a certeza de que somente uma Magistratura unida pelo diálogo pode garantir a independência do Poder Judiciário, um dos básicos pilares do Estado Democrático de Direito.

O Judiciário enfraquecido afeta a democracia de maneira absoluta. Os ataques à Magistratura resultam no enfraquecimento da sociedade. Magistratura e sociedade civil, além dos demais Poderes constituídos, devem estar sempre unidas em prol dos interesses comuns.

Vivemos um período muito conturbado da história brasileira. As intolerâncias, em todos os níveis, fazem com que o individualismo se sobreponha ao coletivo. Não é isso o que devemos buscar. Não é esta a meta de uma associação de magistrados.

As batalhas, ainda que envolvam apenas um indivíduo, são coletivas. Mesmo que em um determinado momento possa ter havido divergência de opiniões. Aceitar a opinião divergente não significa concordar. Representa, sim, o respeito à verdadeira democracia. Uma sociedade se forma a partir da conjunção de forças opostas, desde que preocupadas com o bem comum, o progresso e a melhoria das condições de vida da coletividade.

Assumo o compromisso de, com diálogo e união de forças, lutar pelas garantias da Magistratura, que representa o Estado Democrático de Direito.

Agradeço a Deus, primeiramente, por manter sempre acesa a chama da minha fé nesta caminhada de vida. E peço que o Espírito Santo me ilumine com sabedoria e serenidade em cada passo que for dado.

Agradeço aos meus filhos, Luiz Felipe e Guilherme, que carinhosamente chamo de Pipi e Gui, por me tornarem uma pessoa melhor a cada dia. Acredito muito que a melhor forma de educar é com o exemplo, e assim vivo os meus dias; tentando dar exemplo para vocês de empatia, solidariedade, ética e caráter. E desde já agradeço a compreensão pelas minhas ausências.

Agradeço aos meus irmãos Chafi, Alice e Elisa. Verdadeira parceria de amor. Somos quatro pessoas diferentes, mas unidas pelo elo do afeto mais genuíno que conheço.

Agradeço aos meus pais. Marilene, aqui presente, e Luiz Felipe Haddad, hoje em outro plano de existência. Marilene é mãe, amiga, parceira, confidente. A que nos ensina diariamente a querer seguir de cabeça erguida, ultrapassando os percalços com fé e oração.

Com meu pai aprendi, ainda criança, a amar a Magistratura. Aprendi o verdadeiro significado do “ser juiz”. Magistrado vocacionado, ético, sempre preocupado com o bem-estar coletivo e com a desigualdade social.  

Agradeço aos colegas da chapa Diálogo e União e a todos que me confiaram o voto. Aos grandes amigos que fiz na Magistratura e também os de fora dela, por me encorajarem a aceitar esse desafio. Agradeço, ainda, a Alessandra, minha assessora há 20 anos, pela dedicação, empenho e parceria.

Ao desembargador Claudio de Mello Tavares, que me deu a oportunidade de integrar a equipe de juízes auxiliares da Presidência no último semestre de sua gestão, biênio 2019/2020.

Minha participação nas questões afetas ao Tribunal de Justiça até então tinha se dado por meio da Associação. Analisar as questões sob o ângulo da administração engrandeceu minha experiência e com certeza fará diferença nesta nova atuação à frente da AMAERJ.

A experiência adquirida na função administrativa do Tribunal certamente muito me valerá nos diálogos permanentes que pretendo manter tanto com o presidente, desembargador Henrique Figueira, quanto com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo.

Temos na presidência do Tribunal e na Corregedoria magistrados do mais alto nível, sempre preocupados com a qualidade da atuação jurisdicional. Os desembargadores Henrique Figueira e Ricardo Cardozo são magistrados que já demostraram inúmeras vezes estar ao lado da classe, para a prestação à sociedade do melhor trabalho que nos for possível exercer. Sempre abertos ao diálogo com a Associação.

Saúdo aqui a presença do ministro Antonio Saldanha, muito bem representando os ministros do nosso Estado no Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão e Marco Aurélio Bellizze. Sábios juristas que, como o ministro Fux, começaram a percorrer os caminhos da Magistratura nos fóruns fluminenses. Protagonistas do Direito brasileiro, sempre empenhados em chegar à verdade e fazer Justiça. Receber o ministro Saldanha no nosso Tribunal é sempre motivo de alegria para todos nós.

Registro também a presença do ministro Herman Benjamin, verdadeiro dirigente nacional da defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável.

Não poderia deixar de falar um pouco sobre o ilustre magistrado a quem tenho a honra de suceder na presidência da AMAERJ. O juiz Felipe Carvalho Gonçalves da Silva desempenhou papel formidável nestes dois anos. Com seu jeito sereno, jamais esmoreceu na luta por melhorias para a classe, a despeito de tantas dificuldades.

Suas conquistas ficarão marcadas na história do movimento associativo fluminense. Saiba, Felipe, que você soube comandar sem mandar. Você liderou com equilíbrio, ouvindo os colegas, consultando, estudando os problemas, até chegar à possibilidade de uma solução.

Sem você à frente da nossa instituição, teria sido bem mais difícil superarmos as dificuldades enormes que marcaram período tão sombrio. Asseguro que farei de tudo para estar à sua altura nestes dois próximos anos.

Assim como me esforçarei para, na condição de segunda mulher a presidir a AMAERJ, manter a capacidade de mobilização demonstrada pela juíza Renata Gil, pioneira no exercício da presidência da Associação, por dois mandatos consecutivos e que hoje preside a Associação dos Magistrados Brasileiros, em uma gestão pautada pelo denodo, pela competência e pelo desempenho memorável.

Para terminar, me permito ler a fala de meu pai, desembargador Luiz Felipe Haddad, em homenagem recebida pela Associação logo após sua aposentadoria, em fevereiro de 2015. Disse ele: “O momento é difícil e nós temos que nos unir. Com isso é preciso que todos compreendam, sejam firmes, sejam humildes, porque somos pessoas que erramos e acertamos”.

Esta é a mensagem que eu deixo. Temos que nos unir para combater o bom combate. Contem comigo. Sempre. Muito obrigada.

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