O ministro Alexandre de Moraes assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta terça-feira (16). As presidentes Eunice Haddad, da AMAERJ, e Renata Gil, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), estiveram na solenidade de posse, em Brasília.

Ao suceder ao ministro Edson Fachin, Alexandre de Moraes conduzirá a Corte Eleitoral até junho de 2024. “A cerimônia de hoje simboliza o respeito pelas instituições como o único caminho de crescimento e fortalecimento da República, e a força da democracia como único regime político, onde todo o poder emana do povo e que deve ser exercido pelo bem do povo”, ressaltou Alexandre de Moraes.

“A soberania da vontade popular é o valor estruturante, essencial, imprescindível na construção e fortalecimento de uma democracia estável, justa, igualitária e solidária”, afirmou o novo presidente do TSE.

Moraes destacou que o Brasil tem uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular. “Estamos entre as quatro maiores democracias do mundo. Mas somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”, disse o ministro, sendo aplaudido de pé.

Na solenidade, o ministro Ricardo Lewandowski assumiu a vice-presidência da Corte. Ele se aposentará em maio de 2023, quando será sucedido pela ministra Cármen Lúcia.

A sessão contou com a presença de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, profissionais da imprensa e representantes de embaixadas.

Além de Eunice Haddad e Renata Gil, representaram as associações de magistrados na posse os presidentes Claudio Martinewski, da Ajuris (RS); Daniel Carneiro, da ACM (CE); e Vanessa Mateus, da Apamagis (SP); e os vice-presidentes da Apamagis, Walter Barone e Thiago Massad.

Da AMB, compareceram o coordenador da Justiça Estadual, Frederico Mendes Júnior; a secretária-geral, Julianne Marques; o secretário-geral adjunto, Fernando Cury; e a integrante da diretoria de Comunicação, Erika Brandão.

Novo presidente

Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo. É ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como substituto desde abril de 2017.

Tem doutorado em Direito do Estado, livre-docência em Direito Constitucional e é autor de livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do Direito. Atuou como promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça.

Tomou posse como ministro do STF em março de 2017.

Leia também: TJ-RJ, CNJ e Uerj firmam acordo para facilitar o acesso à Justiça
Desembargador Francisco José de Asevedo é homenageado ao aposentar-se
Juíza Juliana Cardoso fará palestra sobre aspectos da violência doméstica