quarta, 25 de novembro de 2020

AMAERJ | 16 de novembro de 2020 16:11

Diretoria debate critérios para férias e lei que veta despejos

A diretoria da AMAERJ definiu as estratégias de atuação da entidade em reunião por videoconferência, nesta segunda-feira (16). Um dos temas do encontro foi a resolução do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que regulamenta o gozo de férias. Os magistrados discutiram critérios objetivos para a escolha dos meses de férias.

Os dirigentes debateram, também, a Lei Estadual nº 9.020, que determinou a suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse, imissão na posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais, durante a pandemia do coronavírus.

A AMAERJ apresentou ao TJ-RJ, na quarta-feira da semana passada (11), representação de inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, contra a norma. Para a Associação, a lei é flagrantemente inconstitucional.

Na reunião, houve a prestação de contas das obras nas Sedes Campestre, em Vargem Grande, e Praiana, em São Pedro da Aldeia. No espaço da Região dos Lagos, foram recuperados seis banheiros que apresentavam infiltrações e vazamentos em tubulações. Também houve a realização de serviços de pinturas dos ambientes e a recuperação de paredes em apartamentos.

Na sede da Zona Oeste do Rio, foram recuperados o muro, os postes de iluminação, o parque infantil, a piscina, o deque, as quadras poliesportiva e de tênis, as churrasqueiras e o castelo de água.

Um representante da Siena Corretora de Seguros apresentou aos dirigentes da AMAERJ proposta de contrato coletivo de seguro de vida.

Os magistrados decidiram, ainda, vender um dos carros da Associação, que está parado desde o início da pandemia do coronavírus.

Participaram da reunião os integrantes da Diretoria Executiva: Felipe Gonçalves (presidente), Teresa de Andrade Castro Neves (1ª vice-presidente), Marcia Alves Succi (1ª secretária), João Felipe Mourão (1º tesoureiro) e Felipe Pinelli Pedalino Costa (2º tesoureiro). Também estiveram no encontro virtual os diretores-adjuntos Rodrigo Moreira Alves, José Alfredo Savedra e Daniela Bandeira de Freitas.

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