A juíza Marcia Hollanda, diretora de Acompanhamento de Procedimentos no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) da AMAERJ, participou do “3º Seminário Mulheres no Sistema de Justiça: Trajetórias e Desafios”, em Brasília. A juíza representou a presidente da Associação, Renata Gil, no painel “Representatividade de gênero no Poder Judiciário: apresentação de pesquisas e debates”, realizado nesta terça-feira (2).

Promovido pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) e Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), o encontro reuniu magistradas e especialistas para debater a igualdade de gênero no Sistema de Justiça, na segunda e terça-feiras (1º e 2), no Conselho da Justiça Federal (CJF). Na apresentação, a magistrada apresentou estatísticas da participação da mulher na Justiça Estadual, em especial no Rio de Janeiro.

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“O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro é um ponto fora da curva. São mais de 50% de mulheres atuando no 1º grau e pouco mais 30% no 2º grau. Apresentei estes dados na palestra, assim como a crescente participação feminina, que culminou com a eleição da desembargadora Leila Mariano para a presidência do TJ-RJ [biênio 2013-2014]. A realidade da Justiça Federal é diferente porque a participação de mulheres é inferior”, explicou Márcia.

Em sua exposição, a magistrada lembrou que a presença das mulheres no Poder Judiciário é recente. “O primeiro registro de uma juíza no Brasil foi em 1954, ou seja, há 65 anos. O aumento da entrada de mulheres por concurso começou na década de 1980, alcançou o auge nos anos 2000 e agora apresenta uma redução. É importante analisar esse cenário”, afirmou ela.

Participaram do painel Fabiana Luci, professora adjunta de Sociologia da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos); Simone Fernandes, juíza federal e secretária-geral do CJF; Luciana Conforti, juíza do Trabalho e representante da Anamatra; e Gabriela Sales, juíza federal e coordenadora do seminário.

1º Prêmio Equidade de Gênero

Em 1º de abril, foi realizada a cerimônia de entrega do 1º Prêmio Equidade de Gênero no Sistema de Justiça. Seu objetivo é valorizar e incentivar iniciativas em favor da igualdade de direitos de gênero no Poder Judiciário e demais instituições públicas. Conheça os vencedores.

CATEGORIA I: PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
1º LUGAR:
Título da Prática: Programa de Participação Institucional Feminina do Superior Tribunal de Justiça-Equilibra
Descrição: O Programa de Participação Institucional Feminina do Superior Tribunal de Justiça-Equilibra foi fruto do trabalho de grupo de estudo instituído por meio da Portaria STJ/GP n.352 de 20 de novembro de 2018, que tinha como objetivo realizar estudo de medidas a assegurar a participação institucional feminina, tendo como referência inicial a Resolução n. 255 de 4 de setembro de 2018 do Conselho Nacional de Justiça.
Autor: Ministro João Otávio de Noronha

CATEGORIA II: SISTEMA DE JUSTIÇA
1º LUGAR:
Título da Prática: Movimento Nacional De Mulheres Do Ministério Público
Descrição: Colegiado de 490 Promotoras e Procuradoras com atuação em todos os ramos do Ministério Público brasileiro, com o objetivo de discutir e superar índices de desigualdade de gênero na Instituição.
Autoras: Maria Gabriela Prado Manssur (Promotora de Justiça do Grupo Especial de Enfrentamento à Violência do Ministério Público do Estado de São Paulo); Mariana Seifert Bazzo (Promotora de Justiça na Área da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Paraná)

CATEGORIA III: INSTITUIÇÕES PÚBLICAS EM GERAL
1º LUGAR:
Título da Prática: A igualdade de gênero no SENAI Pernambuco: elo de propagação da força de mulheres empreendedoras em Santa Cruz do Capibaribe
Descrição: Fruto de um conjunto de abordagens sobre as particularidades do mundo do trabalho, essa prática institucional procurou investigar os princípios que caracterizam a cidade de Santa Cruz do Capibaribe como um território da confecção, cujo foco concentra-se em ressaltar sua história, economia e a relação dos seus protagonistas, costureiras, com o empreendedorismo regional.
Autor: Adelmo Teotônio da Silva – Bibliotecário do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI Pernambuco – Santa Cruz do Capibaribe.