Em cerimônia na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, o desembargador Wagner Cinelli, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), recebeu menção honrosa no 3º Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, nesta terça-feira (26). A premiação reconhece iniciativas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

O desembargador Wagner Cinelli teve seu trabalho reconhecido, na categoria Magistrados, pelo projeto “Igualdade e Progresso”. Ele recebeu a menção honrosa das mãos da presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, e do conselheiro Marcio Luiz Freitas.

“Como declaro na apresentação de cada livro, este trabalho pela conscientização e prevenção da violência de gênero é coletivo, pois várias pessoas contribuem para sua realização. Agradeço a todas, assim como ao TJ-RJ, à EMERJ, à Esaj, à AMB e à AMAERJ pela preocupação com essa importante questão social e pelas ações que cada uma dessas instituições, em sua esfera de atuação, desenvolve”, afirmou o desembargador.

O projeto “Igualdade e Progresso” consiste na atuação permanente a respeito da violência de gênero, por meio da produção de artigos e livros e da participação em seminários e entrevistas.

“Igualdade e Progresso” é homônimo do livro lançado na AMAERJ em abril. A obra apresenta uma coletânea de artigos escritos pelo magistrado do TJ-RJ sobre a violência de gênero e o empoderamento feminino, entre eles o texto acadêmico “Violência de gênero é violação de direitos humanos: estudo sobre o crime de importunação sexual”, que conquistou o 11º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos.

O projeto engloba ainda o livro “Metendo a Colher”, lançado pelo desembargador em 2022 a partir de um conjunto de artigos publicados em jornais sobre a violência contra a mulher.

Judiciário do Rio de Janeiro premiado

O desembargador Wagner Cinelli já havia sido laureado no Prêmio Juíza Viviane do Amaral. Em 2021, o magistrado conquistou o 3º lugar na categoria Magistrados com o projeto “Sobre Ela”. No mesmo ano, o aplicativo “Maria da Penha Virtual”, do TJ-RJ, venceu a premiação na categoria Tribunais.

No ano passado, a juíza Renata Gil, ex-presidente da AMAERJ (2016-2019), recebeu o prêmio honorário pela criação da campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. Também foi laureada a série “Não é Amor”, do “Fantástico” (TV Globo), que mostrou o mutirão de 12 juízas do TJ-RJ no Fórum da Leopoldina.

Prêmio Juíza Viviane do Amaral

Criado em 2021, o prêmio reverencia a memória da juíza do TJ-RJ Viviane Vieira do Amaral (1975-2020), vítima de feminicídio. O objetivo é conscientizar os integrantes do Judiciário quanto à necessidade de permanente vigília para o enfrentamento desse tipo de violência.

Foram premiados projetos, ações, programas, atividades, experiências, produção científica ou trabalhos acadêmicos em seis categorias: Tribunais; Magistrados; Atores do Sistema de Justiça Criminal (Ministério Público, Defensoria Pública, advogados e servidores); Organizações não governamentais; Mídia; e Produção Acadêmica.

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