O desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo foi eleito nesta segunda-feira (12), com 145 votos (78,38%), diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) no biênio 2023/2024. Ele derrotou o desembargador Fabio Dutra, que teve 40 votos (21,62%).

“Estou profundamente emocionado com esta eleição. Agradeço aos últimos diretores-gerais da EMERJ, desembargadores Caetano [Ernesto Costa], Ricardo [Cardozo], André [Andrade] e [Cristina] Gaulia, que me deram a oportunidade de trabalhar no Conselho Consultivo e conhecer melhor a Escola da Magistratura. Por fim, agradeço a todos os colegas do Pleno”, disse Marco Aurélio Bezerra de Melo.

“A nossa Escola continuará sendo a melhor escola judiciária do país. Estaremos lá de portas abertas para receber sugestões, críticas e desenvolver o trabalho que a EMERJ merece. Muito obrigado a todos e todas.”

Nascido em São Paulo, Marco Aurélio Bezerra de Melo tem 54 anos. É formado em 1993 pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) e doutor e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Atuou como defensor público de 1994 a 2008.

Ingressou no Tribunal de Justiça há 14 anos, pelo quinto constitucional. Integra a 16ª Câmara Cível do TJ-RJ, futura 5ª Câmara de Direito Público.

É professor titular de Direito Civil do IBMEC-RJ, professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio, na área de concentração Direitos Fundamentos e Novos Direitos (Capes 5). Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC) e pesquisador vinculado ao CNPQ na área de titularidades e direitos fundamentais.

Na EMERJ, é professor emérito, membro do Conselho Consultivo, coordenador do Núcleo de Pesquisa sobre Ambiente e Moradia (Nupeamia) e do Curso de Preparação na Área de Contratos e presidente do Fórum Permanente de Direito Civil Sylvio Capanema de Souza.

Confira abaixo a entrevista da AMAERJ com o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo:

AMAERJ: Por que o sr. decidiu concorrer ao cargo de diretor-geral da EMERJ?
Marco Aurélio Bezerra de Melo: Em primeiro lugar, quero agradecer e parabenizar a direção da AMAERJ por disponibilizar este importante espaço para que os candidatos à alta administração do nosso Tribunal tenham a ocasião de se apresentar.

Vários são os motivos que me levaram a essa tomada de decisão, talvez devido ao fato de que a minha história profissional se confunde com a da EMERJ. Sou grato e tenho elevada estima pela nossa Escola desde que no segundo semestre de 1992 tive a oportunidade de frequentar os seus bancos escolares, o que me possibilitou tomar posse como defensor público em maio de 1994, função que exerci por 14 anos. Daí, poucos anos depois, voltava à Escola como docente de Direito Civil e desde então, ininterruptamente, tenho exercido essa função.

Ocorre que, com meu ingresso na Magistratura em junho de 2008, tive a ocasião de passar a exercer, além do magistério, outras funções em sucessivas gestões da Escola, conhecendo melhor os seus espaços internos pedagógicos e também administrativos, isto é, para além das salas de aula. Penso que, com essa experiência, posso ser útil como gestor, contando, logicamente, com a inestimável participação de todos os colegas. Creio ter bom ânimo e força de trabalho suficiente para colaborar com o contínuo engrandecimento desta que é a maior e melhor escola judiciária do país. Enfim, contando com o respaldo de diversos amigos e colegas, tomei a coragem de submeter meu nome ao colendo Pleno do TJ-RJ para tão elevado cargo.

AMAERJ: Quais os principais desafios da próxima gestão da Escola?
Marco Aurélio Bezerra de Melo: São muitos os desafios a serem enfrentados. Vou optar por apresentar o que me parece ser o maior e que guarda relação com outros tantos. Vem a ser atrair os colegas para as salas de aula como docentes, discentes e, quem tiver afinidade com a função, pesquisadores. Nosso material humano é extraordinário. Os magistrados têm um manancial de conhecimentos jurídicos e das demais áreas do saber nas outras ciências sociais que tem o poder de reverter em prol da melhoria da prestação jurisdicional. Precisamos trocar mais experiências a fim de crescermos todos. Inclusive, levando os nossos trabalhos para outras escolas, pois hoje a EMERJ tem sido muito demandada, tanto pela Enfam quanto por outras escolas judiciárias do país em razão da qualidade dos seus cursos de aperfeiçoamento e formação de magistrados.

AMAERJ: Quais suas principais propostas?
Marco Aurélio Bezerra de Melo: Aqui vou me permitir reproduzir a carta que encaminhei aos desembargadores e fico feliz que agora também chegue aos demais colegas do primeiro grau:

1– Realizar uma gestão, acadêmica e administrativamente, plural e acolhedora;
2– Fomentar a participação, como docente, discente e palestrante, do magistrado, no âmbito das suas expertises, nos eventos jurídicos e, em sala de aula, nos cursos externos e naqueles voltados ao aperfeiçoamento dos próprios colegas;
3– Oferecer aos magistrados cursos que efetivamente o auxiliem no seu trabalho a fim de qualificar, ainda mais, a prestação jurisdicional;
4– Buscar um permanente diálogo com a alta administração do Tribunal e com a Esaj a fim de que a nossa Escola seja, de alguma forma, útil na consecução dos projetos desenvolvidos pelas presidências, corregedoria e no preparo dos serventuários do nosso Tribunal;
5– Empreender esforços para que a EMERJ melhore, ainda mais, os índices de aprovação dos seus alunos nos concursos jurídicos, sobretudo, da Magistratura fluminense.
6– Dar continuidade à implementação do projeto iniciado na atual gestão de mestrado profissional na área de Sociedade e Poder Judiciário, que já se encontra na derradeira fase de aprovação pelo órgão federal competente (Capes) e, com isso, possibilitar aos magistrados interessados o acesso à pós-graduação em sentido estrito, o que contribuirá para o aperfeiçoamento profissional e a pesquisa jurídica em prol da eficiência .
7– Manter permanente diálogo e troca de experiências com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

AMAERJ: Como avalia a importância da EMERJ para a formação e atualização dos juízes?
Marco Aurélio Bezerra de Melo: Tenho convicção de que esta é a função primaz da EMERJ, a que dispensaremos todos os nossos esforços.

A EMERJ oferece três modalidades de cursos aos magistrados.

O primeiro é o curso de formação inicial, voltado aos colegas recém-empossados, no qual o “magistrado-estagiário”, durante quatro meses, permanece sob a tutoria de colegas mais experientes, indicados a partir da necessária interlocução com a Corregedoria, sem embargo da obrigação de frequentar cursos voltados à prática profissional. Para que se tenha a dimensão desse trabalho, a última formação inicial de magistrados que se encerrou recentemente contou com 50 juízes, disponibilizando algo em torno de 600 horas de cursos e atividades extras, como a visita a presídios, abrigos de crianças e idosos, comparecimento em audiências de custódia, visitas a áreas de proteção ambiental e histórica, dentre outros.

O segundo é o curso de vitaliciamento que, por determinação constitucional, é obrigatório (art. 93, IV, CF) e dura dois anos, no qual deverão ser cumpridas 120 horas e submetidos os trabalhos realizados na atividade jurisdicional à Comissão de Vitaliciamento, cuja competência também é da EMERJ.

Após o vitaliciamento, o magistrado conclui sua formação e passa a frequentar os cursos de aperfeiçoamento que são fundamentais para a necessária atualização profissional com trocas importantes entre os diversos colegas do curso e que são relevantes para as sucessivas promoções na carreira (art. 93, II, c, CF).

Como se pode verificar, a EMERJ acompanha o magistrado durante toda a sua carreira e não pode olvidar da sua principal missão, que é a de ser cada vez mais a Escola do Juiz.

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