Magistrado há 28 anos, o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto é o novo coordenador da Justiça Itinerante do Estado do Rio de Janeiro. Ele foi designado pelo presidente do Tribunal de Justiça, Henrique Figueira, que criou, também nesta quinta-feira (25), a Coordenadoria da Justiça Itinerante.

Instituída há 16 anos, a Justiça Itinerante já realizou mais de 1 milhão de atendimentos no Estado. A ex-coordenadora do programa, desembargadora Cristina Gaulia, assumiu a direção da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) no início de fevereiro.

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O novo coordenador, Joaquim Domingos, graduou-se em 1985 pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ele exerceu o cargo de promotor de Justiça até passar no concurso para a Magistratura, em 1992. Como juiz, atuou nas Comarcas de Nova Iguaçu e da Capital. Exerceu a função de auxiliar da presidência do TJ-RJ.

Promovido a desembargador em 2013, integra a 7ª Câmara Criminal. Presidiu o Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais (Fonaje) e a Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (Cojes).

Coordenadoria da Justiça Itinerante

Além de nomear o desembargador Joaquim Domingos, o presidente Henrique Figueira criou a Coordenadoria da Justiça Itinerante do Estado. O Ato Executivo nº 34/2021 ressalta que o programa tem primado pela eficiência e eficácia do serviço público.

A Justiça Itinerante surgiu como um paradigma de prestação jurisdicional no qual os juízes, em conjunto com integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, vão ao encontro dos cidadãos, principalmente os mais necessitados. O programa foi instituído em 2004, como parte da Emenda Constitucional n° 45, que determinou a descentralização dos serviços judiciários nos Estados. Antes, havia projetos semelhantes dispersos pelo país, sem caráter de política permanente.

Inicialmente, o objetivo era fazer chegar a Justiça aos locais não atendidos por comarcas, como Tanguá, Comendador Levy Gasparian, Macuco e Quatis, primeiros municípios a receber os postos. Com o passar dos anos, o programa ampliou o alcance por meio de postos permanentes em todo o Estado. Os ônibus da Justiça Itinerante chegam a regiões de difícil acesso e a comunidades com problemas de segurança.

Confira abaixo os objetivos da Justiça Itinerante do Estado, de acordo com o ato que criou a Coordenadoria:

I – Efetivar o amplo acesso à Justiça e fomentar a cidadania, por meio de atendimentos regulares previamente estabelecidos mediante calendários amplamente divulgados;

II – Realizar a prestação jurisdicional no qual os juízes juntamente com membros do Ministério Público e Defensoria Pública vão ao encontro de cidadãos, principalmente aos mais necessitados ou menos favorecidos em razão da inexistência de políticas públicas eficientes em determinados locais do nosso Estado;

III – Atuar nos municípios emancipados, sem comarca instalada; municípios com comarcas, porém com grande densidade demográfica; municípios com grande extensão territorial; e regiões pacificadas na cidade do Rio de Janeiro;

IV – Buscar soluções conciliadas como fórmula de pacificação social eficiente;

V – Promover a regulamentação documental dos cidadãos;

VI – Integrar os juízes às comunidades, promovendo uma mudança de relacionamento entre a sociedade civil e o Poder Judiciário;

VII – Modernizar a prestação jurisdicional, afastando os rituais formais ultrapassados e com ênfase na celeridade do processamento;

VIII – Expandir as ações afirmativas e de responsabilidade social que vêm sendo implementadas pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, entre outras.