Juristas e representantes do Poder Público se encontrarão na EMERJ (Escola da Magistratura do Rio de Janeiro) em 22 de novembro, de 9h às 18h, para debater “A nova Lei de Abuso de Autoridade”. Em vídeo, o presidente do Fórum Permanente de Segurança Pública da Escola, desembargador Alcides da Fonseca Neto, convidou os magistrados a participar do encontro.
“Iremos discutir a lei mais controvertida da década, a nova Lei de Abuso de Autoridade. Ela é oportunista ou necessária? Para isso, traremos autoridades do Estado e também os maiores palestrantes deste assunto”, disse ele.
Entre os participantes da abertura estarão o presidente do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), desembargador Claudio de Mello Tavares; o diretor-geral da EMERJ e 1º vice-presidente da AMAERJ, desembargador André Andrade; o defensor público-geral do Rio, Rodrigo Baptista Pacheco; e o procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem.
Magistrados e procuradores das esferas estadual e federal, além de docentes, farão palestras sobre “Disposições Gerais da Lei” e “Crimes em Espécie”. Ao fim do encontro, haverá debate com a plateia. As inscrições são gratuitas e estão abertas no site da Escola. O encontro será no auditório Desembargador José Navega Cretton (Rua Dom Manuel, s/n, 7º andar – Centro do Rio). Para mais informações, ligue para (21) 3133-3369.
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