A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e o Centro de Estudos e Debates (Cedes) promoverão em 1º de junho, às 17h, o seminário “Câmaras especializadas em Direito Empresarial: a experiência do Tribunal de Justiça de São Paulo”. O encontro acontecerá no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão pela plataforma Zoom.

Inscreva-se aqui. A abertura será realizada pelos desembargadores Ricardo Rodrigues Cardozo, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ); Marco Aurélio Bezerra de Melo, diretor-geral da EMERJ; e Carlos Santos de Oliveira, diretor-geral do Cedes.

Fará palestra o desembargador Manoel Pereira Calças, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Os debatedores serão o desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho e o advogado Frederico Price Grechi.

As câmaras com competência exclusiva especializada para apreciar matérias de Direito Empresarial foram instaladas pelo TJ-RJ em fevereiro. A mudança segue o modelo já empregado em outros Estados, como São Paulo. A iniciativa busca aprimorar as decisões judiciais, reduzir os prazos das sentenças, aumentar a segurança jurídica, tornar o tribunal mais eficiente e célere com uma jurisprudência mais estável e incentivar o desenvolvimento econômico do Estado.

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