A DIFEI (Divisão de Aperfeiçoamento de Magistrados), braço da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) voltado exclusivamente para juízes e desembargadores, está com inscrições abertas para Cursos de Formação Continuada presenciais e EaD (Ensino à Distância). A maioria das aulas terá carga horária de 20 horas e abrangerá temas relativos aos Direitos Civil, Penal e Empresarial.

Acesse aqui o calendário dos cursos. Todas as aulas serão divididas em duas partes: a apresentação dos aspectos teóricos e a análise de situações concretas e/ou normativas relacionadas aos temas abordados.

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Nota de esclarecimento

O curso “Recuperação Judicial de Empresas”, coordenado pelo desembargador do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) Luiz Roberto Ayoub e pelo advogado Pedro Freitas Teixeira, será em 26 e 29 de julho. Serão tratados assuntos como prestação jurisdicional, postulação e verificação de créditos. Veja mais informações aqui.

O curso “Provas – Questões Fundamentais do CPP [Código de Processo Penal]”, criado pela doutora em Direito pela Universitat de Girona (Espanha) Janaina Matida, tratará da relação instrumental entre prova e verdade, provas na perspectiva da teoria dos jogos e uso da ciência como meio de prova, entre outros temas. As aulas serão em 2 e 5 de agosto. Saiba mais informações aqui.

A juíza do TJ-RJ Raquel Santos Pereira Chrispino é a coordenadora do curso “O Juiz e o Sistema Único de Assistência Social/SUAS: os desafios de uma relação em construção”. Nos dias 16 e 19 de agosto, os magistrados terão aulas sobre proteção e assistência social. Clique aqui para mais informações.

O único curso EaD disponível é “O Juiz e a Atividade Notorial e Registral (Extrajudicial)”, cuja coordenação é da juíza do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) Ana Conceição Barbuda Ferreira. Com carga horária de 50h, o curso compartilhado com a Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados) estará disponível entre 12 de agosto a 24 de setembro. Acesse aqui mais informações.

As inscrições são feitas exclusivamente pelo Portal de Magistrados do TJ-RJ. Para mais informações, entre em contato com a DIFEI pelos telefones (21) 3133-1808 ou 3872.