O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) e a EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) promovem, nos dias 6 e 9 de novembro, o curso “Turmas Recursais”. As aulas serão transmitidas ao vivo pela internet. O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luis Felipe Salomão fará a abertura do curso.

As inscrições serão abertas na próxima segunda-feira (3 de agosto). O curso é coordenado pelo desembargador Mauro Martins, presidente da Cojes (Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais), e pela juíza Andrea Quintela.

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Os professores serão os desembargadores Alexandre Câmara, Cristina Tereza Gaulia, Joaquim Domingos e Luís Gustavo Grandinetti; os juízes Alberto Republicano e Daniela Bandeira; o promotor de Justiça Humberto Dalla; o procurador do Estado Anderson Schreiber; os advogados Alexandre Flexa e Ana Frazão; e o professor de Direito da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) Gustavo Tepedino.

A aula de 6 de novembro acontecerá das 9h às 16h10. A aula do dia 9 ocorrerá das 9h40 às 16h10. Para inscrever-se o magistrado terá que preencher dois cadastros, referente a cada dia de aula. As informações cadastrais devem estar completas, pois a identificação dos participantes será, posteriormente, encaminhada à presidência do TJ-RJ. O magistrado deve cadastrar-se com o e-mail institucional.

Haverá vagas para todos os interessados. A participação integral no curso é obrigatória para os magistrados que desejem concorrer para as Turmas Recursais, nos critérios antiguidade e merecimento. Ao final do curso será encaminhada à presidência do TJ o relatório com a frequência dos participantes. Não serão atribuídas horas de Aperfeiçoamento.

Confira aqui a programação completa do curso.